A Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) propõe alargar às empresas privadas a possibilidade de atribuir aos trabalhadores um apoio extraordinário, como o decretado pelo Governo, “igualmente” isento de IRS e Segurança Social, foi hoje anunciado.
“Nós inspiramo-nos nesse bom exemplo que o Governo deu e o que vamos fazer é apresentar uma proposta no sentido de estender esse apoio às empresas. Permitir que as empresas privadas possam remunerar os seus trabalhadores, de uma forma excecional, até ao máximo de um salário, isento de tributações”, afirmou à agência Lusa Rui Soares, presidente da Prodouro, associação que conta com 96 associados, entre viticultores independentes, produtores-engarrafadores e adegas cooperativas, abrangendo 5.075 hectares de vinha.
De concreto, a Prodouro propõe ao Governo que dê a “possibilidade às empresas privadas de poderem, até 20 de dezembro, processar um apoio salarial de reposição de rendimento, até ao valor de um salário mensal, nas mesmas condições fiscais dos apoios excecionais anunciados pelo Governo, em que isentou o apoio de 125 euros e o complemento das pensões, de retenção na fonte, de subida de escalão em sede de IRS e de contribuição para Segurança Social”.
“Quando as empresas privadas dão um aumento de vencimento, uma boa fatia desse aumento é retido pelo Estado. Quanto mais se ganha mais se desconta e, muitas das vezes, o dinheiro não chega à carteira dos trabalhadores”, apontou Rui Soares.
O responsável disse que não “pode haver dois pesos e duas medidas” e se o “Governo vai dar um apoio excecional para compensar os aumentos da inflação, então porque não se permite às empresas privadas terem o mesmo direito”.
“Estamos confiantes que o Governo (…) viabilizará a possibilidade das empresas privadas, que queiram e possam, se solidarizarem com os seus trabalhadores, reforçando com os seus próprios meios as medidas tomadas pelo Governo e permitindo que esse esforço financeiro possa representar uma liquidez real e efetiva para os beneficiários, num período em que se avizinham fortes impactos nos orçamentos familiares”, referiu Rui Soares.
E, segundo acrescentou, algumas das empresas auscultadas pela Prodouro “acharam a ideia muito boa”.
“O ‘feedback’ foi muito positivo. Acharam uma ótima ideia poderem dar um apoio aos seus colaboradores que chega efetivamente ao bolso dos trabalhadores”, frisou.
A proposta da Prodouro está incluída num pacote de medidas da associação para “revitalizar o setor” e vai ser apresentada no III Colóquio Prodouro, que se realiza a 28 de outubro, em Sabrosa, distrito de Vila Real, dedicado ao tema “Mão de obra no Douro Vinhateiro”.
Rui Soares afirmou que a mão de obra “é o principal problema do Douro” e salientou que o “trabalho representa cerca de dois terços dos custos de produção na região”.
“Estamos numa zona de viticultura de montanha, com índices de mecanização muito mais baixos, comparando com zonas de planície, pelo que estamos muito dependentes do trabalho manual”, apontou.
Na sua opinião, a “mecanização, não sendo de descurar, não responde a todas as dificuldades de mão de obra no Douro, até pelo elevado investimento que acarreta”.
Durante o colóquio vão intervir a diretora dos serviços regionais de Agricultura do Norte, Carla Alves, e o presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), Gilberto Igrejas, que falarão sobre a sustentabilidade social e económica da região, o papel dos viticultores e a criação de riqueza enquanto fator de fixação de pessoas no território.
Em debate estarão também temas como o custo de produção da uva, o “dilema do Douro” que não consegue travar o despovoamento e, ao mesmo tempo, recebe estrangeiros para responder a necessidades de mão-de-obra, e serão apresentadas experiências implementadas por empresas durienses, nomeadamente da Fladgate Partnership e da empresa de prestação de serviços Soluções d’Eleição.
A presidente da Câmara de Sabrosa, Helena Lapa, irá refletir sobre como podem os municípios estar preparados para receberem trabalhadores sazonais.