A escassez de mão-de-obra é o “grande problema” do Douro, região que quer ser atrativa para a imigração e implementar novas soluções contratuais para aliciar também trabalhadores dos centros urbanos, segundo disse hoje a associação Prodouro.
“A mão-de-obra é o grande problema do Douro”, afirmou o presidente da Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro), Rui Soares, que promoveu hoje, em Sabrosa, um colóquio subordinado ao tema da falta de trabalhadores que afeta o território vinhateiro e que se sente com mais intensidade durante as vindimas.
O responsável disse que o Douro perdeu “muita gente ao longo destas últimas décadas” e que “essa perda é irreversível”.
“Nós temos que ter a noção que a melhor maneira que temos de responder a essa crise e a essa falta de gente que abandonou a nossa região é captar pessoas”, salientou.
Nesse sentido, frisou, a “imigração desempenha um papel chave”.
No entanto, ressalvou que é preciso criar condições para acolher os imigrantes e deu como exemplo quintas que já estão a recuperar edifícios ou dormitórios antigos que estavam em desuso.
Depois de uma vaga há cerca de 20 anos de trabalhadores de Leste, como da Ucrânia, da Roménia e Bulgária, mas em que apenas uma minoria se fixou na região, assiste-se, agora, a “uma nova leva” de outras proveniências: Brasil, Nepal, Timor Leste, Paquistão.
Fixar pessoas e ter mais mão-de-obra disponível é, precisamente, o objetivo do município de Sabrosa, que defende um “alinhar de sinergias” entre as câmaras, poder central, agentes sociais e políticos e empresas.
A presidente deste município do distrito de Vila Real, Helena Lapa, reclama políticas de discriminação positiva para o Interior e exemplificou que, neste concelho, foi criado “um pacote fiscal que taxa as empresas a níveis mínimos, onde não se paga derrama”, foi aumentado o apoio à natalidade e as creches são gratuitas para todos.
“Estamos também a lançar uma nova fase de criação de habitação para jovens, a custos controlados”, frisou, observando que ao se fixarem “mais pessoas, há mais mão-de-obra disponível”.
Helena Lapa defendeu a criação de “um programa de incentivo ao arrendamento sazonal”, lembrando que o despovoamento está a criar “aldeias fantasma”.
“Há muitas portas fechadas que, com as medidas certas, poderão abrir-se e ser parte de uma solução que todos queremos”, salientou.
Como forma de atração ao território, a Prodouro propõe a criação do contrato de vindima, limitado a 35 dias e que permitiria acumular o rendimento social (rendimento Social de inserção ou subsídio de desemprego) e o rendimento auferido pelo trabalho, por exemplo na vindima, uma medida que foi apresentada ao Governo, mas ainda sem resposta.
Rui Soares disse que este “acumular de rendimento” poderá ser “um chamariz” para trazer gente dos centros urbanos ao Douro e referiu que já foi, inclusive, aplicada na região da Alsácia (França) e “funcionou bem”.
Para apoiar os trabalhadores nesta fase de aumento de custos de vida, a associação propõe também que as empresas possam dar, até 20 de dezembro, uma remuneração nas mesmas condições fiscais dos apoios excecionais concedidos pelo Governo, em que isentou o apoio de 125 euros e o complemento das pensões de retenção na fonte, de subida de escalão em sede de IRS e de contribuição para Segurança Social.
Seria um apoio facultativo e que “não exige” nada do orçamento do estado, já que seria aplicado pelas empresas privadas.
Durante o debate de hoje foi apontado o exemplo da região vinhateira de Rueda, Espanha, um caminho que, segundo Rui Soares, o Douro também devia seguir.
Em Rueda, foi apurado o custo de produção na região (mão-de-obra, produtos, maquinaria, etc) e determinou-se que produzir ali um quilo de uva custa 51 cêntimos, pelo que a transação das uvas faz-se por esse referencial.
“O Douro devia pegar neste exemplo, seguir esta referência e calcular um número, um intervalo de valores e chegar a um acordo entre as profissões no sentido de ser pago na região também a um preço justo e não serem transacionadas uvas abaixo do custo de produção”, defendeu Rui Soares.
Criada em 2015, a Prodouro conta com 96 associados, entre viticultores independentes, produtores-engarrafadores e adegas cooperativas, abrangendo 5.075 hectares de vinha.