Greve função pública e matadouros encerrados – Graça Mariano

Recebemos mais uma vez um pré-aviso de greve, desta vez para o dia 18 de novembro,  sexta-feira. 

No caso dos matadouros, este dia reveste-se de maior preocupação, pois trata-se de  encontrar soluções não para um dia, mas para três dias, face ao fim de semana que se segue. 

A greve às horas extraordinárias pelos inspetores da DGAV continua em curso, pelo que, os  operadores económicos continuam sem poder programar abates aos fins de semana e  feriados de forma ágil, recaindo a gestão de todas as responsabilidades inerentes à greve  da função pública, mais uma vez, sobre os nossos estabelecimentos! 

Com a greve prevista para o dia 18/11/2022, 6ª feira, não se conseguirá programar abates  e nem trabalho consequente de desmancha e embalagem, ficando os matadouros numa  posição muito delicada. 

Veja-se o que acontecerá nas seguintes hipóteses: 

  • Hipótese 1 – se programamos o abate com os fornecedores de animais, os animais  serão rececionados nas nossas instalações, na 5ª feira à tarde/noite, e se não houver  corpo de inspeção sanitária para efetuar o abate, estes animais só serão abatidos na  2ª feira seguinte, dia 21 de novembro (60 horas em parques de jejum). Face ao Bem 

estar animal necessário e obrigatório legalmente, serão necessários recursos  humanos e alimentos para animais, providenciados pelos operadores em causa, no  período de descanso semanal (sábado e domingo). Sendo mais despesas que terão  que ser contempladas pelas empresas; 

  • Hipótese 2 – se decidirmos não receber animais, não poderemos efetuar abates,  ainda que o corpo de inspeção não faça greve e esteja presente no estabelecimento,  uma vez que não haverá animais. Ora, neste caso, a empresa terá o ónus de pagar  aos seus funcionários e não ter trabalho para realizar (abate, desmancha) e nem  carne para vender. 

Este introito serviu para que vos seja possível perceberem porque razão esta área tem de  ser tratada de forma mais sensata, uma vez, que não se trata apenas da função pública  fechar as portas um dia (quem aderir à greve), há muito mais consequências e custos para  os privados que nada têm a ver com este conflito e até pagam a respetiva taxa de inspeção sanitária, a qual deveria assegurar, sem impasse a  colocação dos inspetores sanitários nos matadouros e permitir os abates de acordo  com a vontade dos operadores económicos. 

Senhor Chefe de Gabinete, já nos habituou a responder assertivamente às questões que  colocámos recentemente, o que muito nos apraz, já que essa deverá ser a posição certa dos  governantes, permitir que o seu tecido empresarial possa desenvolver sua atividade sem  constrangimentos. 

Contudo, a questão da inspeção sanitária é um problema que se tem revelado  irresolúvel, sobre o qual a APIC tem tentado incessantemente junto do governo obter a  resposta adequada, tendo em conta que se trata de uma situação peculiar. 

A par destes prejuízos enunciados, sublinha-se a concorrência inevitável por parte das  empresas espanholas que, facilmente, poderão colocar um camião de carne em qualquer  ponto de Portugal a preços mais competitivos, até porque as empresas espanholas não  vivem estes bloqueios que as empresas portuguesas sofrem desde há muitos anos. 

A APIC tem solicitado reuniões e enviado emails de forma sistemática, numa tentativa de  estabelecer um diálogo e apresentar propostas para que este assunto seja solucionado de  vez, quer com ministério da agricultura e da alimentação quer com gabinete do primeiro ministro, infelizmente sem ter resultado da vossa parte nenhuma solução efetiva. 

Consideramos que o tempo para o governo demonstrar que está do lado de quem  produz riqueza está a esgotar-se, entendemos também que está demonstrada a  incapacidade pública de manter operacional um serviço de inspeção sanitária que  permita a normal atividade dos matadouros sem constrangimentos.  

O governo ao não tomar medidas, está a prejudicar gravemente os matadouros  portugueses, mas, cremos, não será essa a intenção, não poderemos acreditar que o  governo queira acabar com as empresas portuguesas! Será certamente inabilidade  e/ou falta de bom senso para serem operacionais e efetivos! 

Está na hora dos nossos governantes tomarem as medidas certas, nomeadamente,  privatizarem a inspeção sanitária, entregando este serviço a uma entidade idónea, que  seja auditada pelo Estado, tal como acontece noutras áreas da saúde animal, da  responsabilidade da DGAV

Contamos mais uma vez com a intervenção do Senhor Chefe de Gabinete na resolução  deste imbróglio. 

Despeço-me com estima e consideração, ficando na expetativa de uma resposta célere.

A Diretora executiva da APIC 

Graça Mariano 

Fonte: APIC


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