O Bloco de Esquerda quer limites à exportação de madeira e ‘pellets’ como uma das medidas para impedir o agravamento da fatura das famílias portuguesas com aquecimento, que estima em 600 euros anuais, devido ao aumento dos preços.
Numa pergunta ao Governo apresentada na Assembleia da República e divulgada hoje pelo partido, o grupo parlamentar do Bloco “considera que para responder ao consumidor médio, que está perante 600 euros de despesa adicional nesta estação fria, importa estabelecer limites à exportação de madeira e ‘pellets’ e assegurar o abastecimento dos consumidores domésticos nacionais a eços fixados pelo governo”.
A iniciativa parlamentar surge na sequência do “aumento drástico do preço das ‘pellets’, de três para 10 euros, o que para o consumo médio de uma família corresponde a um gasto de 600 euros a mais por ano”, segundo as contas do partido.
O uso de ‘pellets’ para aquecimento tem crescido nos últimos anos, por ser considerado mais barato que outras soluções disponíveis no mercado, mas os preços dispararam neste inverno.
Segundo o Bloco de Esquerda (BE), “de acordo com o Inquérito ao Consumo de Energia do Setor Doméstico, 115 mil agregados gastaram, em média, 280 euros em ‘pellets’”, em 2020.
O BE quer “saber que medidas vai o Governo tomar para impedir um aumento de 600 euros/ano na fatura de famílias que usam ‘pellets’ para aquecimento doméstico e/ou de água”.
O grupo parlamentar do partido pergunta também “que medidas o Governo tomou para garantir que as centrais a biomassa não recorrem a culturas energéticas e se o Governo vai rever em baixa a potência instalada para as centrais de biomassa e a necessidade de construção de novas centrais dada a escassez de biomassa residual”.
Segundo dados citados pelo BE, “em 2021, a capacidade de produção de ‘pellets’ em Portugal aumentou 50% e a abertura de novas fábricas continua a ser subsidiada com fundos europeus, sem divulgação pública da escala da sua produção ou da origem da biomassa a utilizar”.
O partido refere ainda que, “de acordo com o Centro Pinus, associação de agentes económicos da fileira do pinheiro bravo, a indústria consome 57% acima do que a floresta portuguesa pode fornecer de forma sustentável”.
“Estamos assim perante a competição entre diferentes fileiras (biomassa para queima, serração, paletes, mobiliário ou construção civil) por um recurso limitado”, aponta.
O Bloco refere ainda que “segundo o estudo publicado pela Zero, a produção de pellets consome 20% de toda a madeira de pinho, mas representa apenas 3% do valor de exportação de produtos à base desta madeira”.
“E este valor económico deve ser relativizado, pois incorpora uma elevada subsidiação pública, pelo menos 100 milhões de euros desde 2008”, acrescenta, salientando que “a situação é agravada com a exportação massiva para megacentrais a biomassa no Reino Unido e Dinamarca”.
Aumento drástico do preço dos pellets para aquecimento – Bloco questiona Governo