A Federação Renovação do Douro/Casa do Douro considerou hoje que o mundo rural “está posto em causa” e criticou “o esvaziamento” das estruturas de proximidade com a transferência das direções regionais de agricultura para as comissões de coordenação.
“O mundo rural está posto em causa e não podemos ceder ao esvaziamento das estruturas de proximidade nem aceitar mais mediadores não eleitos entre os nossos problemas e o poder central”, afirmou, em comunicado, a direção da organização de defesa da produção, sediada no Peso da Régua, distrito de Vila Real.
Esta reação surge depois do Governo ter aprovado, na semana passada, em Conselho de Ministros a resolução que dá início à transferência e partilha de competências de serviços regionais do Estado para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em nove áreas, estimando que a reforma esteja concluída até ao final do primeiro trimestre de 2024.
As atribuições a transferir dizem respeito às áreas da economia, da cultura, da educação, da formação profissional, da saúde, da conservação da natureza e das florestas, das infraestruturas, do ordenamento do território e da agricultura.
A Federação Renovação do Douro considerou que as direções regionais de agricultura e os seus representantes “são pontos de ligação do Portugal profundo e rural com os corredores do poder”.
Por isso, apelou à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para que “tenha a grandeza de não deixar que se avance com tal medida, que irá colocar em causa as fundações de um dos mais antigos ministérios do país (1918) e que se sente à mesa com todo o setor”.
“O Ministério da Agricultura não pode passar a uma mera secretaria de Estado ou a um simples instituto público”, frisou o organismo duriense.
Para a Federação, “seria normal num país democrático que decisões que afetam centenas de milhares de agricultores fossem alvo de uma discussão, onde seriam colocados em cima da mesa as bases que sustentam tal proposta e os seus propósitos”.
No entanto, sublinhou, o setor “não foi tido nem achado” nesta proposta e lembrou que, “quando foi necessário continuar a produzir, mesmo quando o país estava todo em casa, os agricultores não se esconderam, mesmo não tendo qualquer garantia”.
E questionou o que é que os intervenientes no processo agrícola fizeram ou não fizeram para serem “ostracizados, rotulados como parceiros menores sem necessidade de serem escutados”.
“Será a questão do peso político fundamental para a manutenção de um ministério ou corremos o risco de uma subalternização?”, perguntou.
E continuou: “Quando colocamos à frente do Ministério da Saúde um médico, do Ministério da Economia um economista ou do Ministério da Justiça um jurista, pressupõe estarmos a atribuir uma função a alguém que conhece o ministério que tutela e a valorizar as suas competências?”.
A Federação disse ainda que quando foram retiradas ao Ministério da Agricultura as competências das florestas ou da direção geral da alimentação e veterinária, o setor aceitou.
“Agora, não podemos aburguesarmo-nos aceitando sem contestação! Não podemos deixar que a bigorna nos molde”, concluiu.