Cento e dez candidaturas relativas a 203 Condomínios de Aldeia, programa para dar apoio e resiliência às aldeias em territórios vulneráveis de floresta, foram aprovadas, num investimento de seis milhões de euros que abrange 51 concelhos, foi hoje divulgado.
“Neste momento, na soma dos três avisos, de 20, 21 e 22, temos 110 candidaturas aprovadas, com pouco mais de 200 condomínios”, afirmou o presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza, na cerimónia de apresentação dos resultados do projeto Condomínios de Aldeia, que decorreu em Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria.
Além de candidaturas de municípios, há outras que partiram de juntas de freguesia, associações de desenvolvimento local e agrupamentos de baldios, entre outras entidades.
O responsável do ICNF afirmou que “no Norte há 18 candidaturas aprovadas com 23 condomínios, com pouco menos de 800 mil euros”, destacando-se a região Cento com “83 candidaturas aprovadas, com 162 condomínios e quase cinco milhões de euros”. Por fim, o Algarve tem “nove candidaturas aprovadas para 18 condomínios, com pouco mais de meio milhão de euros”, esclareceu.
Socorrendo-se de uma apresentação em diapositivos onde constavam mapas, Nuno Banza explicou que se percebe, “facilmente, que estes condomínios também coincidem com as áreas onde há maior número de ocorrências [incêndios rurais]”, acrescentando que uma das propostas a fazer à tutela é “uma reformulação dos critérios que permitam alargar a base de avaliação e fazer crescer” os Condomínios da Aldeia.
Na sessão, onde esteve o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, o presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu, referiu que após “o fatídico ano de 2017”, o país acordou “para uma realidade que passava por perceber, de uma vez por todas”, que teria de “enfrentar uma redobrada determinação, empenho e uma abordagem inovadora ao grave problema dos incêndios rurais”.
Reconhecendo que “a resolução do problema dos incêndios rurais é um processo complexo e que, por definição, leva muito tempo a alcançar”, o autarca defendeu que “enquanto essas medidas, pela sua escala e natureza complexa, demoram o seu tempo a produzirem os efeitos que se pretendem, urge implementar medidas mais imediatas”.
Sobre o projeto Condomínios de Aldeia, considerou ser “uma resposta de resultado mais imediato no aumento da proteção das aldeias e das suas populações” e, dirigindo-se ao ministro, realçou que, “pese embora os municípios se tenham comprometido com a manutenção das áreas de proteção agora criadas, seria importante que estas pudessem ser incluídas em futuras candidaturas”.
Já Duarte Cordeiro adiantou que se pretende, “rapidamente, lançar novos avisos” e “alargar os critérios, para ganhar escala”.
O ministro, que esteve acompanhado do secretário de Estado da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, apelou “a todos os envolvidos” para contagiar, “pelo exemplo”, para se multiplicarem candidaturas e “para se alcançar os 37 milhões de euros de execução do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.
“E depois mostrarmos que não só atingimos mais do que as 800 aldeias que tínhamos definido como objetivo, como para chegar no território das 1.200 freguesias de territórios vulneráveis que estão identificadas”, destacou, realçando: “E, com isso, nos tranquilizarmos e tranquilizarmos muito as pessoas que vivem nestes territórios”.
Antes, o governante esteve na aldeia do Cercal, na freguesia de Aguda, onde está em curso um Condomínio de Aldeia, numa área de 5,32 hectares. Nesta área, já foram plantados 1.233 exemplares de medronheiros, oliveiras, castanheiros e nogueiras, em terrenos privados, após serem feitas, entre outras ações, a remoção de eucaliptos, e o controlo e remoção de invasoras.
Na ocasião, uma moradora afirmou aos presentes estar “pouco segura”, temendo, ao recordar os incêndios de junho de 2017, que cercaram a aldeia, que o fogo venha “por ali acima”, dada a proximidade de eucaliptos à sua casa.
“Isso corrige-se” no âmbito deste projeto, garantiu o presidente da Câmara.
De acordo com o sítio na Internet da Direção-Geral do Território este programa “apoia um conjunto de ações destinadas a assegurar a alteração do uso e ocupação do solo e a gestão de combustíveis em redor dos aglomerados populacionais”.
“Os Condomínios de Aldeia incentivam os proprietários a assumir a manutenção dos terrenos, garantindo a sua limpeza e promovendo uma ocupação do solo geradora de rendimentos. Têm uma forte componente participativa e de envolvimento da comunidade local, em prol do desenvolvimento económico sustentável destes aglomerados populacionais”, acrescenta a mesma fonte.
Em junho de 2017, os incêndios que deflagraram em Pedrógão Grande e atingiram concelhos vizinhos provocaram 66 mortos e 253 feridos, sete dos quais graves, e destruiu cerca de meio milhar de casas e 50 empresas.