O chefe da missão da Organização Internacional para as Migrações em Portugal disse hoje que a rede de tráfico de imigrantes no Alentejo desmantelada esta semana pela Polícia Judiciária não surpreendeu aquela entidade, que há dois anos alerta para esta realidade.
“Estas investigações criminais que estão a ocorrer no Alentejo não são algo que seja propriamente uma novidade para a Organização Internacional para as Migrações [OIM]. Temos, aliás, alertado várias vezes ao longo destes últimos dois anos para esta realidade, não só para Portugal, mas também para muitos outros países”, afirmou Vasco Malta em declarações à Lusa.
Para o responsável da OIM, a forma de evitar que este tipo de redes progridam e que os emigrantes não caiam nas suas mãos “é garantir que as pessoas não têm necessidade de recorrer a intermediários para fazer o seu processo migratório”, independentemente de qual seja a sua nacionalidade.
Isto quer dizer que o processo migratório tem de ser célere e transparente desde a origem do migrante à chegada ao país de destino, defendeu.
Concluindo que todas as redes têm em comum um mesmo comportamento: “Prometer e atrair as pessoas migrantes com algum trabalho bem remunerado, além de que cobram um determinado valor a ser pago com o salário ou parte do salário da pessoa que vem para o país trabalhar” ou seja “há uma exploração da necessidade” das pessoas de terem “melhores condições de vida”.
Para o processo migratório ser mais célere e seguro, Vasco Malta considera que tem de haver formas mais expeditas de o migrante pedir vistos ainda no país de origem.
Deve ser também estudada a hipótese de criação de processos coletivos de solicitação de vistos, por exemplo quando uma determinada empresa queira contratar várias pessoas num mesmo país, e devem ser feitas parcerias entre instituições privadas e públicas, para garantir que entre estas há “um canal de comunicação aberto”, além de haver uma articulação e envolvimento do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) com as instituições homólogas de outros países.
Para o responsável da OIM é ainda importante que haja “uma disseminação da informação” antes da partida do migrante e à sua chegada ao país de destino. Informação fidedigna que explique as realidades que quem emigra vai encontrar para onde vai trabalhar e residir.
Por isso, a OIM “tem trabalhado para, através de um projeto sobre migração laboral, garantir que existam mecanismos de migração regular, que respondam, por um lado, às necessidades do mercado de trabalho, mas que por outro também salvaguardem os direitos dos trabalhadores migrantes”, acrescentou.
“Se não existirem mecanismos que sejam céleres, transparentes e eficientes, a migração, que é um fenómeno imparável, dar-se-á por canais irregulares, deixando desta forma os migrantes em situações de extrema vulnerabilidade e de violação dos seus direitos”, sublinhou.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve na quarta-feira 35 pessoas pertencentes a uma rede criminosa que contratava trabalhadores estrangeiros para agricultura no Baixo Alentejo, confirmou então à Lusa fonte policial.
A rede era formada por estrangeiros, nomeadamente famílias romenas, e alguns portugueses que lhes davam apoio.
“As várias dezenas de vítimas de nacionalidades romena, moldava, marroquina, paquistanesa e senegalesa eram contratadas para explorações agrícolas em Beja, Cuba e Ferreira do Alentejo entre outros locais”, avançou.
Esta investigação da PJ começou há cerca de um ano e teve como foco a angariação por aquela rede criminosa de trabalhadores estrangeiros com a promessa de emprego e habitação.