O ex-ministro da Agricultura Arlindo Cunha defendeu hoje, em declarações à Lusa, que é preciso “mudar radicalmente” a política de apoios aos agricultores, sob pena de não termos quem produza.
“Temos que mudar radicalmente a política no que diz respeito aos apoios para os agricultores, sob pena de amanhã não termos quem produza. Aqui está o primeiro e principal desafio à nossa sustentabilidade agrícola”, assinalou Arlindo Cunha, em declarações à Lusa.
O antigo governante vai participar, esta quarta-feira, na conferência “Os territórios, abandono rural e alimentação”, no âmbito do projeto “Portugal Por Inteiro” da fundação AEP.
Conforme apontou, apenas 3,9% dos agricultores são jovens, ou seja, com menos de 40 anos, contribuindo assim para o “enorme envelhecimento” da população agrícola, cuja média de idades está nos 66 anos, a mais elevada da União Europeia (UE).
“Até há pouco tempo, tínhamos apenas um subsídio a fundo perdido [para os jovens agricultores], que rondava os 70% e ficava por aí […]. Começámos a criar linhas de crédito, que ainda não são suficientes, e não temos um sistema de apoio integrado, que articule a subvenção a fundo perdido, com uma componente de crédito para a parte restante, mas com uma componente garantida”, referiu.
Sem isto, muitos projetos acabam por ir à falência, antes de serem concretizados.
Por outro lado, defendeu a necessidade de um sistema de monitorização dos jovens agricultores, ao longo do tempo de implementação do projeto.
Este sistema deverá ter uma “espécie de tutor”, que visite as explorações e elabore um relatório, aconselhando os jovens.
Para evitar, a longo prazo, uma rotura no abastecimento, é igualmente importante reconstituir os circuitos de comercialização local no agroalimentar, acrescentou, notando que, desde há 25 anos, a vinda das grandes superfícies veio “desarticular os mecanismos de comercialização local”.
Arlindo Cunha disse também que a Política Agrícola Comum é “muito desigual”, no que se refere à cobertura do território e ao apoio aos diferentes tipos de agricultura.
“Temos que criar uma política agrícola mais equitativa […] e temos que melhorar a nossa taxa de auto aprovisionamento, andamos nos 75% ou 76%. O que nós exportamos apenas cobre 43% do que importamos”, vincou.
No que se refere à água, o antigo titular da pasta da Agricultura lembrou que o Governo tem o Plano Nacional de Regadios, que abrange cerca de 55.000 hectares, o que considerou ser insuficiente, uma vez que corresponde a “um sexto da área que perdemos nos últimos 20 anos”.
Questionado sobre a possibilidade de a nova PAC poder resolver estes problemas, Arlindo Cunha negou essa hipótese.
“[…] Mais de metade dos apoios da PAC são os chamados apoios diretos, ajudas em dinheiro para dar mais conforto e resiliência ao agricultor. Estes apoios surgiram da reforma da PAC de 1992 e estavam muito ligados a certos produtos e agricultores”, referiu.
Posteriormente, os agricultores passaram a receber um apoio de forma livre, ou seja, independentemente do tipo de produção, ainda assim “titulares desses direitos” mantiveram-se inalterados.
“No último pacote da PAC está inscrito que isso acaba em 2027, mas já devia ter sido há 15 anos. Estamos todos em pé de igualdade, mas em termos de pagamentos diretos da PAC não estamos”, concluiu.