A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, garantiu hoje que o plano estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) “dá resposta a necessidades de agricultores e cidadãos”, realçando que será avaliado numa base anual.
Em declarações aos jornalistas, à margem de uma sessão da apresentação do PEPAC, em Vila Nova de Gaia, questionada sobre críticas do setor ao plano, disse que este é um “muito bom plano” e um instrumento “ambicioso” que “dá resposta ao que são as necessidades dos agricultores e dos cidadãos”, indicou, destacando que “sem perda de rendimento podemos ter práticas mais sustentáveis para podermos produzir mais com menos e, garantindo a segurança do abastecimento alimentar, podemos também ter preços mais justos ao consumidor”.
A ministra garantiu que este plano foi desenhado “ouvindo o setor, criando o comité de acompanhamento com peritos ligados a universidades e centros de saber e com as associações setoriais e confederações”, lembrando que foram realizadas “auscultações” a assegurando que serão feitas “avaliações anuais”.
“Este plano estratégico tem esta faculdade, todas as avaliações são anuais e a todo o tempo vamos poder ajustar os nossos objetivos, as nossas metas, mas sem nunca perder a ambição”, referiu.
A ministra recusou ainda que tenha havido uma revisão em baixa dos valores previstos, de perto de 10 mil milhões de euros, para este plano e que atingem agora mais de 6,7 mil milhões de euros.
“Contrariamente ao que era expectável esta reforma da PAC começou em 2018, mas só foi concluída durante a presidência portuguesa no final do primeiro semestre de 2021, e por via disso foram criados dois anos de transição”, indicou, sublinhando um “instrumento que veio reforçar também esta ambição ambiental e climática, o chamado ‘Next Generation’ para a agricultura”.
“Se somarmos o valor distribuído para 2021 e para 2022, ou seja, o período de transição com o ‘Next Generation’ e estes 6.700 milhões de euros, dá praticamente os tais 10 mil milhões de euros”, assegurou.
A governante destacou no âmbito da PEPAC “a redistribuição mais justa do apoio ao rendimento”, indicando que “os agricultores têm um rendimento de base e depois para poderem receber mais 25% têm um conjunto de práticas ambientais que têm de implementar para poderem produzir mais com menos”.
Por outro lado, referiu, “esta reforma pretende também criar condições para que em 2026 a convergência dos pagamentos seja total”.
Na sua apresentação, a ministra da Agricultura detalhou que o PEPAC está dividido em dois pilares, o primeiro com um financiamento de 3,86 mil milhões de euros e o segundo com 2,85 mil milhões de euros, totalizando 6,7 mil milhões de euros.
Também presente no evento, o Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski, deu conta dos resultados de um inquérito ao setor agrícola e que descobriu que entre 2010 e 2020 se perderam “três milhões de quintas na União Europeia [UE]”. O responsável destacou, no entanto, que enquanto na UE essa perda foi de 25% em Portugal foi inferior a 5%.
O Comissário disse que a UE está muito preocupada com a guerra russa “mais e mais agressiva” na Ucrânia, que pode “destruir o potencial da agricultura e armazenamento”, mas garantiu que “não há risco direto de abastecimento mundial”.