Sem secretaria de Estado da Agricultura desde a polémica demissão de Carla Alves, a 6 de janeiro, o Governo publicou decreto de lei sobre alterações à orgânica do executivo onde desaparece referência àquela secretaria de Estado. Governo esclarece que “não há extinção” do posto e que escolha de governante ainda continua “em reflexão”
O Governo publicou esta sexta-feira em Diário da República as alterações à orgânica do executivo decorrentes da última remodelação e extinguiu, pelo menos para já, a secretaria de Estado da Agricultura. “A Ministra da Agricultura e da Alimentação é coadjuvada no exercício das suas funções pela Secretária de Estado das Pescas”, lê-se apenas no decreto de lei publicado esta sexta-feira.
Depois das notícias publicadas, o Governo convocou uma conferência de imprensa para esclarecer que se trata apenas de uma formalidade e que “decreto de lei não extingue” a secretaria de Estado. Segundo André Moz Caldas, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a orgânica do Governo é apenas uma “fotografia” do momento e pode ser alterada a todo o instante, […]