O procedimento para classificar como conjunto de interesse nacional os monumentos megalíticos do Alentejo foi revogado e aberto um novo para incluir sítios que faltavam na lista, retirar outros com pouca informação e corrigir localizações.
Este novo procedimento já “estava previsto desde o início do processo” de classificação e foi aberto após “uma revisão completa” do anterior, revelou hoje à agência Lusa a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira.
O anúncio da revogação do despacho que determinou o início do anterior procedimento e da abertura deste novo para a classificação do Megalitismo Alentejano foi publicado na segunda-feira em Diário da República (DR).
Segundo o anúncio, assinado pelo diretor-geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos, o procedimento cujo despacho foi agora revogado, publicado em DR no dia 25 de fevereiro de 2022, “totalizava 2.049” monumentos, enquanto o novo visa classificar “1.628” sítios, como antas e menires.
Nas declarações à Lusa, a diretora regional de Cultura explicou que, apesar do “necessário trabalho de verificação”, a abertura do primeiro procedimento “permitiu uma proteção dos monumentos e sítios mesmo antes de estarem classificados”.
“Permite-nos, de facto, denunciar como crime público se as destruições incidirem sobre património classificado, o que antes não aconteceu com as destruições de várias antas que tiveram lugar, nos últimos anos, no Alentejo”, disse.
Ana Paula Amendoeira salientou que esta decisão “permitiu antecipar o grau de proteção dos monumentos”, enquanto eram feitas as “necessárias correções e verificações” dos sítios que constavam na lista.
De acordo com a responsável, a proposta de classificação inicial, que integrava “2.049 monumentos”, procurou “incluir a lista exaustiva” com todos os sítios registados, mesmo aqueles com “trabalhos antigos”.
Já a nova proposta, com um total de 1.628 sítios, inclui “76 novos” e corrige “a localização de 494”, adiantou, precisando que “foram excluídos 497 monumentos que tinham insuficiente informação sobre a sua conservação e localização”.
“Com as alterações efetuadas ao nível da localização e, sobretudo, a inclusão de novos monumentos, entendeu-se necessário encerrar o processo de classificação e efetuar nova abertura com as retificações”, sublinhou.
A diretora regional de Cultura do Alentejo assinalou que o trabalho de instituições e investigadores “permitiu melhorar o inventário do Património Megalítico do Alentejo” e essa tarefa será continuada “durante o processo de classificação”.
“O processo vai agora entrar em sede de audiência de interessados e todo o trabalho de revisão do vasto conjunto inclui 1.628 monumentos, dos quais 135 já classificados, localizados em 47 concelhos do Alentejo”, acrescentou.
Este processo de classificação foi desencadeado pela Direção Regional de Cultura do Alentejo, em outubro de 2020, devido à destruição de património arqueológico resultante do modelo de agricultura superintensiva.