Eurodeputados querem a UE seja menos dependente dos fertilizantes importados e redução dos preços
São necessários mais recursos para acabar com a dependência do gás russo e produzir adubos
Comissão deve estudar a criação um mecanismo de compra conjunta de adubos
O Parlamento insta a Comissão a assegurar o fornecimento de fertilizantes, a tomar medidas para reduzir os preços e a aumentar a autonomia estratégica da UE em matéria de adubos.
Numa resolução aprovada esta quinta-feira, por mão ao ar, os eurodeputados pedem que, até junho de 2023, sejam delineadas duas estratégias a longo prazo da União Europeia (UE): uma para os adubos, outra relativa aos nutrientes do solo.
Os eurodeputados observam que o gás russo, usado na produção de adubos, contribui para o financiamento da guerra na Ucrânia e, por isso, apelam «para que sejam atribuídos recursos suficientes o mais rapidamente possível para acabar com a dependência deste gás».
Os eurodeputados reconhecem igualmente que a autossuficiência europeia em matéria de fertilizantes minerais «não é realista» a médio prazo e que as matérias-primas utilizadas para produzir adubos provêm frequentemente de regimes autocráticos. A UE não deve «substituir uma dependência por outra» e deve aumentar a sua autonomia estratégica em matéria de adubos, notam os membros do Parlamento Europeu.
Como medida a curto prazo para aumentar a disponibilidade de adubos e estabilizar os preços, os eurodeputados propõem utilizar parte do orçamento agrícola de 2023 para prestar assistência imediata aos agricultores e alargar a suspensão temporária dos direitos de importação a todos os adubos minerais, com exceção dos provenientes da Rússia e da Bielorrússia. Recomendam igualmente à Comissão que estude um mecanismo de compra conjunta de adubos a nível da UE e a forma como os estrangulamentos logísticos no mercado dos adubos podem ser reduzidos. A longo prazo, os deputados recomendam a aceleração do processo de descarbonização e a utilização de nutrientes livres de fósseis e reciclados para produzir fertilizantes.
Citação
O relator e presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Norbert Lins (PPE, Alemanha), declarou: «Precisamos urgentemente de assegurar o abastecimento adequado de adubos aos nossos agricultores e precisamos de mais medidas para reduzir os seus preços. Os adubos são essenciais para a segurança alimentar. Substituir e complementar os adubos minerais por nutrientes provenientes de fontes orgânicas alargaria significativamente as possibilidades dos agricultores e tornaria a agricultura europeia menos dependente das importações de países terceiros.»
Contexto
Após a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, os preços dos adubos e da energia aumentaram acentuadamente, tendo um impacto no custo dos alimentos. Os preços dos adubos azotados aumentaram 149 % em setembro de 2022, tendo os maiores fabricantes registado lucros recorde.
Artigo publicado originalmente em Parlamento Europeu.