O Presidente da República atribuiu hoje, em Coimbra, a Ordem do Mérito Empresarial na Classe Mérito Agrícola à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), numa cerimónia em que alertou para a falta de coesão no país.
Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou a sessão de comemoração dos 45 anos da CNA, na Escola Superior Agrária de Coimbra, justificou a entrega da distinção como agradecimento pelo trabalho que a CNA “tem feito pela agricultura portuguesa”.
O Chefe de Estado lamentou que o país seja “pouco coeso, com grandes desigualdades pessoais e entre setores de atividades e territorial, com áreas mais ricas do que outras dentro do continente, que nos períodos de crise se acentuaram”.
Para combater a falta de coesão, o Presidente da República defendeu que na reforma em curso de transferir mais competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRC), estas devem ser acompanhadas de meios e de maior proximidade com os agricultores.
“Eu percebo a importância de se concentrar poderes na CCDR, que são planos para toda a região, mas não pode este quadro de descentralização, com esse objetivo meritório, de se dar poder às CCDR, tornar mais difícil o contacto dos agricultores com as estruturas regionais e locais da agricultura”, sublinhou.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, é necessário assegurar aos agricultores, “sobretudo os que têm menor poder económico e os pequenos e médios produtores”, a proximidade às estruturas de apoio financeiro e técnico.
O Presidente da República salientou ainda que é necessário diminuir a burocracia no acesso ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), para que “não se esvazie” um instrumento que pretende apoiar o setor.
“Que se faça tudo para simplificar a burocracia no acesso a fundos europeus”, enfatizou.
No final da cerimónia de encerramento do 45.º aniversário da CNA, o Chefe de Estado entregou a Ordem do Mérito Empresarial na Classe Mérito Agrícola para agradecer o trabalho daquela entidade em prol da agricultura portuguesa.
“Quero agradecer, como simbolicamente o Presidente da República pode agradecer, envolvendo a CNA e as estruturas e todos os que representa na mesma homenagem”, frisou.