A proposta da Comissão Europeia para diminuir a utilização dos pesticidas em metade até 2030 está cada vez mais longe de se concretizar. Quer o Parlamento Europeu como o Conselho da União Europeia estão à espera de dados suplementares sobre o impacto da medida e já informaram que a decisão final só depois de analisar esses documentos.
A presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) do Parlamento Europeu, Norbert Lins, numa carta enviada à presidente do Parlamento, Roberta Metsola, informou que a comissão está “interessada em avançar com o dossiê”, mas salienta que “ambos os legisladores, obviamente, não estarão em condições de votar este texto antes de terem recebido e analisado os elementos adicionais acima referidos”.
Como o Conselho “não agenda uma posição comum até lá”, da mesma forma, a comissão da Agricultura “consideraria irrelevante dar um parecer sobre a proposta quando a avaliação de impacto adicional estiver pendente”, escreveu na carta vista pelo portal Euractiv.
Por sua vez, o ministro da agricultura sueco, Peter Kullgren, numa entrevista ao mesmo portal, revelou que a posição comum não seria alcançada durante a presidente sueca do Conselho da União Europeia.
Os ministros, enquanto ficam a aguardar mais dados, “tencionam começar a trabalhar em textos de compromisso com base nas contribuições dos estados-membros”, com o “objetivo mais provável de apresentar um relatório de progresso em junho”. Sendo que, sem a avaliação de impacto, o objetivo mais “otimista seria um acordo sobre certos artigos específicos, mas não uma posição geral completa”.
As reações à ‘pausa forçada’
Em reação, uma fonte da Comissão Europeia, que se manteve anónima, considera que a comissão do Parlamento Europeu “está deliberada e conscientemente a usar as táticas para atrasar o processo”. No seu entender, estão a “criar uma pressão para que isto seja diluído ou não adotado no âmbito deste mandato, ou que passe para o próximo mandato”.
“A janela para fazer estas mudanças está a fechar-se e não se sabe ao certo quais serão os ventos políticos daqui a dois anos”, disse outra fonte da Comissão Europeia, acrescentando que é “claro que há forças políticas [que estão] a contar com ventos diferentes”.
Finalmente, numa carta separada, o presidente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu, considera que “a intenção da comissão AGRI de suspender os trabalhos parlamentares sobre a proposta colocaria em risco a conclusão deste importante processo legislativo na atual legislatura e não reflete o princípio da boa cooperação entre as comissões parlamentares”.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.