A Câmara dos Representantes do Missouri aprovou esta quinta-feira uma lei que proíbe entidades da China e de outros quatro países considerados rivais de comprarem terras naquele Estado norte-americano, para proteger as fazendas de caírem sob controlo hostil.
Esta legislação, que segue agora para o Senado do Missouri, é um dos vários projetos de lei semelhantes que estão a ser aprovados em outros estados este ano, perante tensões com o gigante asiático que atingiram o pico pela passagem de um balão chinês pelos EUA.
“O balão esteve acima deste Capitólio” em fevereiro, realçou esta quinta-feira o presidente da Câmara dos Representantes do Missouri, Dean Plocher.
“Temos que proteger a soberania do Missouri e temos que proteger os agricultores do Missouri”, acrescentou.
Além de visar a propriedade estrangeira nos EUA, muitos estados e o Governo federal proibiram recentemente a popular rede social TikTok de dispositivos governamentais, devido a receios que a empresa chinesa proprietária da aplicação pudesse fornecer dados sobre utilizadores ao Governo chinês.
O Missouri é um dos 14 estados que já restringem a propriedade estrangeira de terras agrícolas.
Esta nova legislação, caso seja aprovada, reduz o limite de propriedade estrangeira de 1% para 0,5% de todas as terras agrícolas do Estado.
Também proibirá a compra de qualquer terra adicional por entidades da China, Irão, Coreia do Norte, Rússia e Venezuela, a partir de 28 de agosto.
Destes, a China é o único país atualmente associado à propriedade de terrenos agrícolas do Missouri.
As entidades chinesas possuíam 172 quilómetros quadrados de terrenos agrícolas no Missouri em 2021 – pouco menos da metade dos cerca de 404 quilómetros quadrados pertencentes a todas as entidades estrangeiras, de acordo com o Departamento de Agricultura do Missouri.
Grande parte dessa terra é utilizada para fazendas corporativas de suínos no norte do Missouri e de propriedade de um conglomerado chinês que comprou a Smithfield Foods Inc. em 2013.
A medida do Missouri foi contestada por grupos de lobistas de empresas, agentes imobiliários e produtores de carne suína.
A propriedade estrangeira de terrenos agrícolas nos EUA aumentou significativamente na última década, de menos de 105.219 quilómetros quadrados em 2011 para mais de 161.874 quilómetros quadrados em 2021, ou 3,1% de todas as terras agrícolas privadas, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.
A agência federal de agricultura utiliza uma definição mais ampla de propriedade estrangeira de terrenos agrícolas do que o Estado do Missouri e, de acordo com dados desta entidade, os investidores estrangeiros detinham cerca de 1.752 quilómetros quadrados de terras agrícolas no Missouri em 2021, cerca de 1,2% de todas as terras agrícolas privadas.