O Governo adiantou hoje que ainda não há calendário estabelecido para o primeiro-ministro entrar nas suas futuras instalações na atual sede da CGD e que os ministérios da Defesa, Negócios Estrangeiros e Finanças não vão mudar.
Estes dados foram avançados pela ministra da Presidência, Mariana Vieira, da Silva, em conferência de imprensa, no atual edifício sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa, e que até ao final da legislatura deverá servir de centro orgânico do Governo.
As primeiras áreas governativas que se vão transferir para o edifício sede da CGD serão os ministérios da Habitação, das Infraestruturas, Economia e Mar, Coesão Territorial, Agricultura e Alimentação, e Ambiente e Ação Climática.
“Os restantes ministérios terão necessariamente fases de mudança subsequentes. Não estão incluídos neste processo, os ministérios dos Negócios Estrangeiros, pelas características próprias de representação, o da Defesa Nacional, que tem atualmente um trabalho em curso de reorganização dos seus edifícios, e o das Finanças. Neste momento, estes são os três ministérios em relação aos quais não está prevista a passagem para este edifício, o que não quer dizer que do ponto de vista do espaço tal não seja possível” a médio ou longo prazos, ressalvou Mariana Vieira da Silva.
Em relação à possibilidade de o primeiro-ministro ter instalações no oitavo andar da atual sede da CGD, a titular da pasta da Presidência salientou que o espaço atual do líder do executivo no Palacete de São Bento vai continuar a existir.
“É um espaço importante de receção de entidades internacionais, mas o primeiro-ministro terá neste edifício também o seu gabinete de trabalho”, completou.
Perante os jornalistas, Mariana Vieira da Silva acentuou que desde o início que se previu que o processo de mudança se iria desenrolar ao longo da legislatura, até 2026, “porque se trata de uma operação bastante complexa, que implica que a CGD também vá encontrando para si espaços alternativos”.
Na sequência do passo dado pelo executivo na quinta-feira, durante o último Conselho de Ministros, estão previstos quatro meses de obras, mas, segundo a ministra da Presidência, ainda não se consegue aferir o dia certo em que o primeiro conjunto de ministérios se pode transferir para a zona do Campo Pequeno.
“Até ao fim do primeiro semestre deste ano, além do sétimo piso da sua sede, a CGD vai libertar a área restante do 1º, mas também do 3º e 2º pisos. A partir dessa libertação de espaço, relativamente à qual já temos mais certezas, inicia-se uma outra dimensão em será mais difícil detalhar em termos de tempo, porque a Caixa está também à procura das melhores soluções para si. O calendário que foi assumido pelo Governo e pela CGD em relação a este processo sempre foi o de ao longo da legislatura, até 2026, para se concluir totalmente a reorganização”, assinalou.
No que respeita ao futuro dos edifícios que o Estado libertar no seu processo de transferência e de concentração na atual sede da CGD, Mariana Vieira da Silva referiu que esses edifícios têm características diferentes.
“Naturalmente, uns serão mais e outros menos adequados à habitação. Essa avaliação será feira, sendo certo que o Governo mantém uma prioridade muito clara de aumentar a sua capacidade ao nível da habitação pública e na habitação com renda acessível. Por isso, no âmbito do seu património, fará um esforço no sentido de que tudo aquilo que possa adequar-se a habitação seja disponibilizado para essas funções”, frisou.
No entanto, a titular da pasta da Presidência realçou que todo esse processo necessita de uma avaliação em relação a cada um dos imóveis a libertar, tendo em conta as respetivas características.
Dos imóveis que serão destinados para habitação, Mariana Vieira da Silva referiu que tanto se poderão destinar a arrendamento ou a processos de venda.
“Damos uma prioridade transversal à habitação e à transformação desses edifícios, desde que isso seja considerado viável, em parque habitacional”, acrescentou.