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Soberania Alimentar – É Necessário Agir

A alta dos preços dos alimentos está a pôr em causa a qualidade alimentar da população portuguesa e a viabilidade das explorações agrícolas.

A subida galopante dos custos dos fatores de produção, nomeadamente a energia, os combustíveis, as matérias-primas importadas – adubos, pesticidas, fertilizantes e das “commodities”, nomeadamente a soja, têm vindo a colocar a viabilidade de muitas explorações agrícolas próximo do colapso.

Os produtores não conseguem repercutir nos preços à produção os custos que suportam, conduzindo a que em 2022, segundo dados do INE, se assista a uma redução do rendimento da atividade agrícola de cerca de menos 12 %.

A CONFAGRI considera que há ainda um caminho que deve ser percorrido de forma a mitigar os efeitos dos brutais aumentos dos custos de produção, nomeadamente os custos fixos associados à energia (gasóleo e eletricidade) e a isenção de IVA aplicável aos alimentos essenciais.

Portugal tem apostado numa política agrícola que não apoia devidamente a produção nacional, deixando-se embalar pelo esverdeamento da PAC, de que é exemplo o atual PEPAC, que começou a aplicar-se em 1 de março de uma forma “coxa” e ele próprio já carente de urgente revisão, numa lógica de fomento e apoio da produção agrícola nacional.

A CONFAGRI considera que os elevados custos da alimentação em Portugal, refletem também a elevada dependência externa do nosso país, ao nível dos produtos alimentares e dos fatores de produção.

A próxima reunião da PARCA – Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar, agendada para o próximo dia 22 de março, com a participação dos Ministros da Economia e da Agricultura e Alimentação, será o local próprio, para se identificarem novas iniciativas políticas, que

garantam a qualidade e segurança da alimentação da população portuguesa e que promovam a viabilidade da produção agrícola nacional.

Idalino Leão, Presidente da CONFAGRI, refere: “temos vindo a apontar algumas soluções, que passam por uma ação concertada entre os vários Ministérios e recusamos de todo, que sejam os agricultores a suportar os efeitos diretos e indiretos da guerra e da inflação”.

Fonte: CONFAGRI


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