O ministro das Finanças insistiu hoje que a eliminação do IVA em certos produtos não resolve o problema dos preços elevados, por exemplo, nos alimentos, e que o Governo está a acompanhar todos os cenários possíveis de atuação.
Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de o Governo português eliminar o IVA de produtos considerados bens essenciais, como aconteceu em Espanha, Fernando Medina rejeitou a ideia: “Já me pronunciei mais do que uma vez, nós não a consideramos como uma medida prioritária pelas consequências que já foram visíveis nos países que a aplicaram.”
Na ótica do ministro das Finanças português, contrariar o aumento dos preços só é possível se o Governo “reforçar o rendimento das famílias mais vulneráveis e concentrar aí os esforços”.
“São as famílias que decidem, em última instância, o que é que é melhor e que escolhas podem fazer melhor”, acrescentou, no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (UE), em Bruxelas (Bélgica).
Nesse sentido, o governante socialista enunciou as medidas, como o aumento “muito significativo” do salário mínimo este ano (está fixado nos 760 euros), e a subida das prestações sociais mais baixas.
“Está também nas recomendações europeias uma revisão dos mecanismos de apoio às reduções de preços que os vários países colocaram em vigor, nas várias áreas, tornando-os mais seletivos relativamente aos públicos mais frágeis e mais vulneráveis, e é isso que nós faremos também”, completou, assumindo que o executivo socialista está a acompanhar o que é feito nos restantes Estados-membros da UE e a procurar as soluções “mais eficazes”.
Em Espanha, um dos países que adotou a política de “IVA zero” em certos produtos, a medida acabou por fazer com que os preços subissem na produção, anulando o benefício que traria e agravando a situação já deteriorada pelo agravamento da inflação nos últimos meses.