O Coletivo Animal escreveu uma Carta Aberta ao Governo onde pede o relançamento do Programa de Apoios e Incentivos Financeiros para o Bem-Estar Animal. Sem respostas por parte da tutela, mais de 50 entidades uniram-se por estarem “cada vez mais aflitas” e com receio de terem de fechar portas.
“O que queremos é que a tutela não se esqueça de nós. As associações estão mesmo muito sozinhas, funcionam apenas à base de voluntários e dos donativos que são cada vez menos. Estamos a aproximar-nos de junho e não sabemos de nada. Isto é um sufoco muito grande, as associações estão completamente esgotadas”, diz à SÁBADO Ana Palha, do Coletivo Animal.
Em causa está um programa lançado no ano passado onde foram dados cinco apoios num total de €10.500.000. A quantia tinha como objetivo ajudar associações na “construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia e de instalações das associações zoófilas”, a “prestação de serviços veterinários de assistência a famílias carenciadas”, o desenvolvimento de “campanhas de esterilização de cães e gatos” bem como de “apoio à identificação eletrónica e registo de animais de companhia” e ainda uma campanha de “comparticipação das despesas que as associações zoófilas legalmente constituídas suportem com a aquisição de produtos de uso veterinário ou de serviços médico-veterinários”.
Se acontecer à semelhança do ano passado, a quantia monetária só chegará no final do ano civil e será atribuída conforme as despesas de cada associação. Tal facto faz com que todas estas organizações tenham de gerir as verbas que predispõe durante o ano de forma a fazer face a todas as despesas.
“No ano passado foram muitas as associações e municípios que ficaram de fora dos apoios. O dinheiro só chegou no final do ano, muito em cima da hora, e nem todos conseguiram organizar-se de forma a enviar toda a documentação necessária. Não nos podemos esquecer que todas estas associações não são entidades profissionais, elas nascem de conjuntos de voluntários que se unem e depois vão-se formalizando”, explica Ana Palha.
Assim, o Coletivo Animal teme que o apoio financeiro acabe por ser “canalizado para outros lados” e garante que as associações “querem muito aproveitar este dinheiro”. Para que o mesmo problema não se repita, pedem que os apoios sejam concedidos de forma bianual, algo que iria permitir “fazer um trabalho cuidado ao longo do ano”.
Nesse sentido, já deram início a conversações com o ICNF a quem “demonstraram descontentamento” perante um programa que dizem ser “demasiado burocrático”. Ainda assim, Ana Palha garante que a instituição pública se mostrou “recetiva”, ainda que seja essencial uma mudança em tempo útil.
“Se não tivermos qualquer resposta vai ser muito grave. As associações estão com a corda ao pescoço. Estão cada vez mais aflitas, marginalizadas. É cada vez mais difícil conseguir donativos. É por isso que este apoio é uma verdadeira luz ao fundo do túnel e quero acreditar que todos juntos vamos receber uma resposta positiva”.
A Carta Aberta foi endereçada ao ministro do Ambiente e da Ação-Climática, ao ministro das Finanças, ao secretário de Estado do Ambiente e Ação-Climática, ao secretário de Estado das Finanças, ao presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e à diretora do Departamento de Bem-Estar dos Animais de Companhia.