“A Pamoja Tunaweza [“Juntos teremos sucesso” em suaíli] foi criada com o objetivo de assegurar a coerência, coordenação e visibilidade das ações de desenvolvimento socioeconómico do projeto”, ações cuja relevância e qualidade (da agricultura à formação) é reconhecida no documento.
No entanto, “sem uma existência jurídica específica, esta iniciativa parece apenas ser capaz de cumprir a última parte do seu mandato: aumentar a visibilidade das ações socioeconómicas do projeto”, indica Christophe Rufin, médico e especialista humanitário, na avaliação que lhe foi pedida à situação na província.
“É geralmente vista pelos nossos ‘stakeholders’ (parceiros) como uma simples ferramenta de comunicação”, acrescenta.
A TotalEnergies e restantes petrolíferas do consórcio da Área 1 estão a construir em Afungi, Cabo Delgado, um complexo industrial de exploração de gás, cujas obras tiveram de suspender em 2021 devido ao intensificar da violência armada que dura há cinco anos na região – com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
A avaliação social e humanitária foi solicitada para ajudar o consórcio a decidir se pode ou não retomar os trabalhos e apesar de ainda não ter conduzido a uma resposta a essa questão, já fez com que as petrolíferas anunciassem na terça-feira um plano de ação encabeçado pela criação de uma fundação para liderar e dar vida nova aos programas alvo de críticas.
Rufin fez três visitas a Cabo Delgado entre janeiro e março.
O anúncio da fundação surge depois de as visitas terem levantado várias questões sobre as ações socioeconómicas que têm sido promovidas (na pesca, agricultura ou educação, entre outras), referindo que “são mais orientadas por preocupações de segurança do que por uma verdadeira lógica de desenvolvimento”.
Segundo o consultor, “uma verdadeira estratégia de desenvolvimento deve basear-se nos interesses da população e não exclusivamente nos interesses do projeto”.
“Para a retomada do projeto parece essencial fazer com que todos esses programas evoluam” com o propósito de desenvolver toda a província e não apenas um “enclave” seguro em redor do complexo industrial de exploração de gás — com potencial de criar tensões entre comunidades vizinhas.
Atualmente, “quanto mais longe do local [de investimento], mais escassos são os programas” socioeconómicos e é este cenário que é preciso inverter, refere, “sem se esperar pela chegada, necessariamente atrasada, das receitas que a exploração de gás irá gerar”.
O autor do relatório observou ainda as ações promovidas pelas petrolíferas junto da população no contexto do que fazem todos os atores no terreno e concluiu que falta “coerência e coordenação globais” na ajuda a Cabo Delgado.
O anúncio da fundação surge em resposta a uma recomendação no âmbito de que “parece essencial colocar os programas socioeconómicos do consórcio Mozambique LNG sob uma única autoridade”.
O consórcio Mozambique LNG é liderado pela TotalEnergies (participação de 26,5%) e inclui as petrolíferas indianas NGOC Videsh, Bharat Petroleum e Oil India (com 10% cada uma), a multinacional japonesa Mitsui (20%), a tailandesa PTTEP (8,5%) e a estatal moçambicana ENH (15%).
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