- Introdução
Os defensores da Agricultura Biológica em Portugal têm fundamentado, no essencial, os seus argumentos na promoção de dois mitos e na ocultação de uma realidade.
Um dos mitos é de que não existirão sistemas de produção agrícola sustentáveis para além dos baseados nas práticas exigidas pelo modo de produção biológico.
O outro mito é o de que uma dieta alimentar saudável e acessível a todos, terá que basear-se, necessariamente, em produtos obtidos, apenas, com base em substâncias e processos biológicos.
A realidade ignorada é a de que, apesar de todos os apoios públicos em vigor nestas últimas décadas, as áreas em modo biológico e a respectiva oferta nacional de bens alimentares têm uma expressão reduzidíssima.
Face ao objectivo dos 25% da SAU da UE em modo de produção biológico até 2050, que consta da Estratégia do Prado ao Prato, julgo ser oportuno fazer algumas reflexões sobre estas temáticas, procurando para o efeito responder às três questões seguintes:
- Será que o Modo de Produção Biológico (MPB) corresponde ao único tipo de sistemas de produção agrícola sustentáveis?
- Será que a promoção à escala mundial de dietas alimentares saudáveis e acessíveis a todos, poderá vir a ser principalmente baseada em produtos de Agricultura Biológica?
- Será que a meta dos 25% da SAU, preconizada no contexto da Estratégia do Prado ao Prato, é realista face à realidade produtiva da agricultura portuguesa, em geral, e do seu modo de produção biológico, em particular?
- Será que o MPB é o único tipo de sistema agrícola sustentável?
De acordo com a FAO, são três os princípios em que se deverão basear os sistemas de produção agrícola sustentáveis.
Primeiro, na obtenção, em simultâneo, de ganhos de produtividade e de uma melhor valorização do capital natural e dos serviços ecossistémicos agrícolas.
Segundo, em melhorias significativas de eficiência no uso dos factores terra, água, energia e agroquímicos.
Terceiro, na utilização da biodiversidade natural na procura de formas mais resilientes aos factores de riscos abióticos e bióticos.
Segundo a FAO, as práticas agrícolas capazes de assegurar a implementação com sucesso destes três princípios, podendo diferir de acordo com as condições e necessidades específicas locais, deverão basear-se nos seguintes aspectos comuns:
- numa mobilização mínima dos solos de forma a contribuir para o aumento da sua matéria orgânica e da sua estrutura;
- numa protecção eficaz da superfície da terra arável, de modo a evitar a erosão, a conservar a água e os nutrientes, a promover a actividade biológica do solo e a contribuir para uma gestão integrada do combate às doenças das plantas;
- no recurso a associações, sequências e rotações de culturas melhor adequadas à melhoria do fundo de fertilidade dos solos e à resiliência dos factores de risco;
- no uso das variedades de elevada produtividade bem adaptadas aos diferentes tipos de solos;
- no recurso a um uso equilibrado de fertilizantes orgânicos e inorgânicos e a rotações de culturas melhoradoras da qualidade dos solos;
- numa gestão integrada das infestantes e doenças das plantas, com base em práticas agronómicas apropriadas, na biodiversidade natural e no uso selectivo de fitofármacos de baixo risco;
- num uso eficiente da água através do recurso a práticas agronómicas potenciadoras da capacidade de utilização de água pelos solos e a tecnologias de precisão.
Trata-se, portanto, de um conjunto de práticas que não exigirão, como o faz o MPB, a não utilização de agro-químicos para que se possa assegurar a sustentabilidade dos respectivos sistemas de produção. Pode-se, assim, afirmar que existe produção agrícola sustentável para além da alcançável pela agricultura biológica, cuja sustentabilidade em Portugal não temos, aliás, a possibilidade de confirmar, uma vez que não existem estudos credíveis, apesar da enorme quantidade de análises de solos que as condições de elegibilidade do MPB têm exigido aos produtores nestas últimas décadas.
- Será que só os produtos biológicos é que permitem a promoção de dietas saudáveis e acessíveis a todos?
Um dos principais desafios com que a Humanidade será confrontada nas próximas décadas irá ser o de satisfazer as necessidades alimentares de mais de 10 mil milhões de pessoas com base em dietas saudáveis e acessíveis a todos, baseadas em sistemas alimentares sustentáveis.
As projecções das instituições internacionais apontam para que até 2050, a população mundial irá ser não só mais numerosa, como também mais envelhecida e urbanizadas e com níveis médios de rendimento mais elevados. Tal evolução irá ter necessariamente um impacto muito significativo nos padrões de consumo futuros e, consequentemente, nos sistemas de produção agrícolas e alimentares.
É, hoje em dia, consensual que uma dieta alimentar saudável deve ter como objectivo um consumo médio diário de 2.500 Kcal e ser caracterizada por:
- uma crescente diversidade de alimentos à base de produtos vegetais;
- uma redução no consumo de alimentos de origem animal, nomeadamente, carnes vermelhas;
- um aumento do consumo de gorduras não-saturadas em vez de saturadas;
- uma limitação do consumo de grãos não-integrais, de alimentos altamente processados e de alimentos com açúcares adicionados.
O que não é consensual é que dietas deste tipo, de que a dieta mediterrânica é um bom exemplo, se tenham que basear exclusivamente, ou mesmo principalmente, em produtos biológicos que, contrariamente ao que muitos pensam, não apresentam vantagens acrescidas de natureza nutricional ou ambiental, em relação aos produtos de agricultura dita convencional. As características organolépticas superiores que se considera que os produtores biológicos apresentam, não podem ser utilizadas como justificação para uma quase “diabolização” dos restantes produtos alimentares a que, hoje em dia, assistimos.
Tomando como referência o tipo de dieta actualmente dominante e o aumento previsto para a população mundial e para o seu nível de rendimento, a difusão de dietas saudáveis vai, não só implicar uma alteração no comportamento e nas decisões de consumo alimentar, como, principalmente, uma mudança substancial no volume de alimentos a produzir no futuro, o qual terá que crescer cerca de 70% até 2050, o que irá implicar, de acordo com as previsões de instituições internacionais e de grupos de peritos, a produção, nas próximas décadas, do dobro do volume de hortícolas, frutos frescos e frutos secos do que a actual, assim como uma quebra de 50% no consumo global de alimentos com açúcares adicionados e de carnes vermelhas.
Neste contexto, sou de opinião que, não só é uma utopia pensar que a agricultura biológica pode vir a produzir os alimentos necessários ao abastecimento da população mundial, como é uma enorme irresponsabilidade o processo de “diabolização” em curso em relação aos modernos sistemas de agricultura economicamente competitivos e ambientalmente sustentáveis (pejorativamente designados por “intensivos” ou “super-intensivos”) que, nestes últimos anos, têm vindo a ganhar dimensão entre nós, os quais, por mera ignorância ou má fé, têm vindo a ser vitimas de uma perseguição cada vez mais ideologicamente obsessiva e cada vez menos cientificamente fundamentada.
Sem se poder contar com estes sistemas de produção vai ser impossível responder aos significativos aumentos previstos para a procura de bens alimentares, assim como à necessidade de os tornar acessíveis a toda a população mundial.
- Será realista apostar na promoção em Portugal da meta dos 25% de SAU em agricultura biológica?
De acordo com o RA-2019, é de 3,9 mil o número de explorações certificadas em Portugal para a produção em modo biológico, as quais ocupam 209,9 mil hectares de SAU, o que corresponde, apenas, a 1,36 e a 5,3% do número e da SAU da totalidade das explorações agrícolas portuguesas. Estas explorações estão maioritariamente localizadas em Trás-os-Montes (29,4%), Alentejo (21,3%) e Beira Interior (18,1%), sendo o Alentejo (62,5%) e a Beira Interior (21,1%) as regiões aonde o MBP assume uma posição predominante na totalidade da respectiva SAU.
De acordo com estes dados, a SAU em modo de produção biológico repartia-se da seguinte forma:
- 69% estava ocupada por prados e pastagens permanentes;
- 19% estava ocupada por culturas permanentes;
- 9% era utilizada para culturas temporárias forrageiras (prados temporários e culturas forrageiras anuais);
- e apenas 3% era utilizada para culturas temporárias não forrageiras.
Significa isto que, mais de 4/5 da SAU nacional (163,7 mil hectares) em modo de produção biológica estava, em 2019, relacionada com a produção animal, à qual, no entanto, corresponde uma oferta final de produtos biológicos nacionais quase insignificante.
De acordo com os dados do IFAP a que tivemos acesso, os cerca de 38,7 mil hectares de SAU ocupada por Culturas permanentes estavam repartidos entre o Olival (54%), os Frutos de casca rija (27%), a Vinha (10%) e os Restantes frutos (9%).
Já no que diz respeito à SAU ocupada por Culturas temporárias não forrageiras (63 mil ha) assumem maior expressão os Cereais para grão (48%), as Culturas hortícolas (28%) e as Leguminosas secas para grão (18%).
Mais de 90% da área de Pastagens permanentes em modo biológico (144,5 mil ha) está localizada nas regiões do Alentejo (69%) e Beira Interior (23%). A mesma repartição se verifica em relação aos Prados temporários e às culturas forrageiras em MPB que se localizam maioritariamente no Alentejo (75%) e Beira Interior (18%).
A quase totalidade da área de Olival em MPB (20,9 mil ha) está localizada no Alentejo (44%), Trás-os-Montes (34%) e Beira Interior (20%). No caso dos Frutos de casca rija (10,5 mil ha), a maioria da sua área em MPB está localizada nas regiões de Trás-os-Montes (63%) e do Alentejo (20%). As áreas em MPB ocupadas pela Vinha (4,5 mil ha), localizam-se predominantemente em Trás-os-Montes (29%), no Alentejo (33%) e na Beira Interior (20%). No que se refere aos frutos frescos, os cerca de 3,4 mil ha em MPB estão localizados principalmente na Beira Interior (31%), Alentejo (20%) e Ribatejo e Oeste (16%).
No caso dos Cereais e das Leguminosas secas para grão (4 mil ha), as áreas em MPB encontram-se maioritariamente nas regiões do Alentejo (50%) e da Beira Interior (33%).
É, ainda, de notar que os 1,7 mil hectares de culturas hortícolas em modo biológico, estão localizadas maioritariamente nas regiões do Alentejo (63%) e do Ribatejo e Oeste (22%).
Importa, finalmente, sublinhar que somente 6 mil ha em modo de produção biológica é que dizem respeito ao tipo de produtos que estão habitualmente disponíveis nos respectivos mercados (hortícolas, legumes, frutos frescos, etc.).
Se admitirmos que a SAU de Portugal Continental se irá manter igual à actual, em 2050, a aplicação em Portugal do objectivo dos 25% proposto na Estratégia do Prado ao Prato, irá implicar que superfície agrícola em modo biológico deverá aumentar dos actuais 209,1 mil hectares para 959,7 mil hectares. Trata-se de um crescimento de 750 mil hectares nos próximos 30 anos, mais do dobro, por cada década, do que o verificado entre 2009 e 2019 (+110 mil hectares).
Admitindo que o aumento das áreas em modo biológico se concretiza de acordo com a sua composição actual, 78% do aumento previsto para a SAU em MPB irá corresponder a aumentos nas áreas ocupadas por culturas forrageiras temporárias e permanentes, 10% por Olival, 5% por Frutos de casca rija e 1,9% por Vinha e de, apenas, 1,7% no caso dos Frutos frescos e de 0,8% no caso das culturas hortícolas.
Tomando como termo de comparação a evolução das áreas em modo biológico das diferentes culturas no período 2009-19, pode-se avaliar o “esforço” sectorial exigido pela meta dos 25% nas próximas décadas, do seguinte modo.
Primeiro, que a área ocupada por prados e pastagens permanentes terá que aumentar até 2050 cerca de 173 mil hectares por cada dez anos, o que é mais do que o dobro do aumento verificado na última década (76,9 mil ha).
Segundo, que a área ocupada por prados temporários e culturas forrageiras terá que crescer, até 2050, cerca de 23 mil hectares por cada década, o que é mais do dobro do aumento verificado entre 2009 e 2019 (10,9 mil ha).
Terceiro, que no caso da área de olival, o aumento previsto até 2050 será de cerca de 25 mil hectares por cada 10 anos, cerca de 2,5 vezes superior ao verificado na última década (10,2 mil ha).
Quarto, que se prevê que o conjunto da SAU em modo biológico terá que aumentar cerca de 250 mil hectares por cada década, ou seja, quase 2,5 vezes superior ao ocorrido entre 2009-19 (100,6 mil hectares).
Neste contexto, importa responder a duas diferentes questões:
- Será realista prever um crescimento de áreas em modo biológico tão significativo?
- Que relação benefício custo se admite poder vir a resultar destes aumentos?
Deixando para um próximo artigo a resposta a estas questões, não queria deixar de acrescentar, desde já, que tenho grandes dúvidas quanto à possibilidade de se virem a conseguir os aumentos de área em causa e, principalmente, que os benefícios produtivos e de sustentabilidade assim alcançáveis sejam capazes de compensar minimamente os custos sócio-económicos e orçamentais que tal esforço irá exigir.
Tudo o que acabo de afirmar, não põe em causa o papel positivo que sempre caberá à agricultura biológica e que, espero, possa vir a ser reforçado no futuro. O que não é admissível, é que este reforço seja feito à custa de uma “diabolização” de outras formas de produção sustentável indispensáveis para assegurar, à escala mundial, uma alimentação saudável e acessível a todos.
Professor Catedrático Emérito do ISA, UL e Coordenador Científico da AGRO.GES