Fez cinco anos desde os trágicos e desastrosos Incêndios Florestais / Rurais de 15 e 16 de Outubro de 2017 que já haviam sido precedidos por outros também violentos, extensos e carregados de tragédias.
De facto, foi uma série brutal de tragédias e um desastre incalculável mas mais do que visível! Aconteceu em condições climatéricas extremamente propícias mas, ainda assim, potenciadas pelas más consequências das políticas agro-florestais erradas e aplicadas durante décadas seguidas por sucessivos governos nacionais e pela União Europeia, desde quando esta ainda era CEE.
Cabe salientar que os Agricultores e demais rurais não são os culpados estruturais pelos Incêndios e acabam mesmo é por ser das maiores vítimas do Fogo. Porém, o “sistema dominante” propagandeia o contrário para tentar sacudir do capote, as chamas, as brasas e as cinzas…pois claro. É pois uma ignomínia acusar os Agricultores de serem os maiores culpados pelos Incêndios !
Plantar árvores ! Plantar Árvores ! Eis a questão…
Claro que a Seca extrema e severa também é responsável pelas condições-base dos grandes e violentos Incêndios…
Ora, o “ciclo da Água” é um “mecanismo” natural – vital – que está a ser interrompido também pela acção humana e pela falta dela…
Acontece que a imensidão de terrenos percorridos por Incêndios continua sem ser devidamente reflorestada à excepção de algumas manchas localizadas com florestação industrial e intensiva à responsabilidade prática da grande Indústria de derivados florestais e de certos madeireiros. À excepção da reflorestação natural em que predominam o eucalipto e a mimosa, apesar de algum pinhal “teimar” em crescer. Estamos a falar principalmente do Centro e do Norte do País mas também podemos “dar um salto” até ao Algarve.
Pois então as árvores e arbustos existentes antes dos Incêndios nestas vastas áreas produziam as condições naturais para fazer funcionar o “ciclo da Água”, o que foi dramática e desastrosamente interrompido pelos Incêndios.
Sim, “a Água também se planta!”.
E como a Água também se “planta”, a reflorestação capaz das áreas ardidas é condição indispensável e mais do que estratégica para ser reposto o ciclo da Água digamos que desde a nascente…
Portanto, prevenir a Seca e os Incêndios também passa pela reflorestação das vastas áreas ardidas. Mas com um Ordenamento Florestal correcto, virado para a Floresta mais tradicional e multifuncional e, perante tais objectivos prioritários, com apoios públicos majorados e preferenciais.
Nesta matéria, os instrumentos públicos propagandeados ultimamente pelo Governo para intervenções no terreno são manifestamente insuficientes e, bastas vezes, são até contraproducentes pois tendem para espoliar o direito de propriedade dos pequenos proprietários e produtores florestais. Assim, não se vai lá !…
Sim, são necessárias outras e melhores políticas agro-florestais !
E que é feito de ti, ó badalada “Reforma da Floresta” do pós incêndios de 2017 ?!
Entretanto, uma referência ao escandaloso fracasso que representou e representa a “Reforma da Floresta” que o ministro da época (2017/18) e respectivo Governo classificaram como “a mais importante reforma da floresta desde o tempo de D. Dinis”… Enfim, D. Dinis passou à história como “O Lavrador” que entre outras coisas “mandou plantar o Pinhal de Leiria e o Pinhal de Azambuja”… Então, os protagonistas governamentais do tal fracasso que, de facto, é a muito propagandeada “Reforma da Floresta”, esses justificam assim passar pela “estória” como autênticos propagandistas e sem ofensa para os profissionais deste mister…
Pois na realidade que é feito de “não sei quantos” diplomas legislativos feitos aprovar à pressa ? Por exemplo e vamos detalhar :
- O “cadastro simplificado da propriedade rústica” patina e patina mesmo ajudado pela “invenção modernaça” de um milagroso “algoritmo” para programa informático específico (e caro).
- Abandonaram o objectivo de constituir mais 500 equipas de Sapadores Florestais.
- O “Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios” cedo foi revogado e substituído pelo “Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais” entretanto cometido de algumas “pesadas” responsabilidades que não pode cumprir sem os grandes financiamentos públicos necessários mas que não tem tido…
- O “Regime de Arborização e Rearborização” foi alterado e já não existe a redução obrigatória das áreas de reflorestação. Faltam planos de “Fogo Controlado” e pouco avançam as “Redes Primárias e Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível”.
- Outras responsabilidades foram atiradas para cima das Autarquias. Porém, sem as necessárias e correspondentes transferências de meios, designadamente dos financeiros.
Mas, entretanto, a Floresta foi (mal) separada institucionalmente da Agricultura e está na tutela do Ministério do Ambiente quando a realidade ainda hoje dominante no nosso País desaconselha uma tal opção político-administrativa.
E assim continua por fazer o essencial da reflorestação, um problemático e mais do que estratégico assunto – é mesmo vital que se resolva !
E como elemento estruturante, o preço da madeira na produção fica entregue à vontade ou melhor, à falta de vontade da grande indústria de derivados florestais em o melhorar, o que tem determinado os fabulosos lucros que essa grande indústria tem obtido após 2017. Os sucessivos Governos têm fugido a intervir institucionalmente neste âmbito dos preços da madeira na produção precisamente para não tocarem na ganância da grande Indústria da Fileira Florestal. É uma manifesta falta de coragem política ! E sem fazer melhorar bastante os preços da madeira na produção não há a tal “gestão activa da Floresta”.
Registe-se ainda que a Reforma da Floresta estava condenada ao fracasso também porque não dispôs nunca dos meios financeiros indispensáveis e suficientes para a executar a contento. Um problema com génese nos Orçamentos do Estado e na “ditadura do défice” que acima de tudo os condiciona.
“Ai flores, ai flores do verde pino – se sabedes novas do Pinhal de Leiria ? – Ai Deus, e u é !“…
“Ai flores, ai flores do verde pino…” – terá escrito e cantado D. Dinis também trovador. Pois o histórico e mais do que simbólico Pinhal de Leiria foi brutalmente queimado. Era uma grande mancha florestal pública (sobretudo pinhal) com mais de 11 mil hectares e que ardeu quase na totalidade. A madeira entretanto vendida atingiu os 17 milhões de euros (ou mais…), muito dinheiro apesar de tudo. Temos ainda na memória imagens televisivas com a propaganda do costume a enfeitar governantes em acções ditas de “reflorestação” no Pinhal de Leiria. Porém, este apresenta um estado lastimável de abandono ! Como é isto possível?!… Que é das verbas provenientes da venda da madeira do Pinhal de Leiria ?…
E continuam as promessas de reflorestação… E onde estão as verbas para “pagar a factura?”… Estamos em cima de mais uns debates parlamentares sobre a proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2023. Vamos então permanecer atentos e actuantes !
Cidadão rural e pequeno produtor florestal
“Chuvadas dos milhões” para a Agricultura não atingem o terreno