A rede natura 2000, tal como se designa, divide o Alentejo em duas realidades bem distintas.
De um lado um Alentejo modernizado, adaptado às novas culturas e a novas formas de culturas tradicionais. Prospero, dinâmico e altamente rentável, onde a legislação permite aos agricultores investir nas culturas que o mercado pede, podendo optar pelo regadio ou pelo sequeiro ,onde abunda a oferta de emprego… enfim, verdadeira agricultura do século XXI!.
Do outro lado, um território abrangido pela rede natura 2000: onde a legislação não permite regar, nem fazer quase nada, tendo como consequência um território que foi condenado a permanecer no milénio passado, onde a tutela do ambiente se sobrepõe a tudo e a todos, onde tudo é proibido e o homem foi esquecido! Onde milhares de hectares, sem nenhum habitat específico devidamente assinalado foram sacrificados! Onde o acesso à água de Alqueva foi vedado até para as necessidades básicas da pecuária extensiva! Atenção que não estamos a falar de monoculturas intensivas, mas sim da criação de zonas de regadio auxiliares, de forma a produzirmos as nossas próprias forragens, evitando a sua importação e assim uma maior pegada de carbono. Criando zonas verdes que podem controlar o alto risco de incêndio a que estamos expostos, e com o cenário que o mundo está a viver até mesmo poder pensar em voltar a fazer cereais!…Mas com a possibilidade de regadio, pois hoje em dia seria impensável de outra forma!
E é neste território, onde aldeias vilas e cidades se vão esvaziando…onde a agricultura e as suas gentes cada vez mais oprimidas, vão desaparecendo por força do fundamentalismo ambiental, até que um dia o abandono dos campos seja de tal forma que o fogo chegue!!
Para resolver esta situação de declínio, os agricultores do Concelho de Moura têm reclamado um plano de gestão da Rede Natura que permita introduzir mais flexibilidade na gestão dos ecossistemas agrícolas, que permita às explorações ter rentabilidade, sobreviver, e ao mesmo tempo continuar a produzir externalidades ambientais positivas, em vez do abandono. Após mais de 20 anos em falta, eis que o ICNF faz uma proposta de plano de gestão. No entanto, em vez de apresentar um plano que articulasse uma zona com reais interesses ambientais com zonas de alto valor produtivo que poderiam ficar de fora das restrições, surge uma nova Zona Especial de Conservação com 43000 hectares. Com mais obrigações e regulamentações que além de aumentar substancialmente o nível de restrições e interdições do universo agrícola, pretende também interditar a produção de energia com recurso a painéis solares. E se pensarmos em turismo, também o condiciona fortemente e chega mesmo até ao nível da loucura do condicionamento à circulação de veículos motorizados! e mais um sem fim de interdições… Tudo isto numa região, onde os agentes locais, cooperativas e associações de agricultores e câmaras municipais, não foram tidos em consideração, tendo sido completamente ignorados nas consultas dirigidas que participaram! Estas regulamentações altamente restritivas ,que entram pelo direito da propriedade privada e que trazem para os proprietários muitos milhões de euros de prejuízo, na própria prática agrícola e na depreciação da terra, podem mesmo ser considerado uma forma de expropriação da terra!
Ou seja um território que está a ser roubado aos agricultores ,onde só as ONGA proliferam…Projectos ambientais milionários ,sem resultados à vista mas com prejuízos evidentes…concluindo: somos penalizados por sermos bons agricultores que conseguimos preservar ecossistemas importantes ao longo de décadas ou séculos ,mais eis que agora surge esta nova classe urbana ,que se acha uma espécie de guardiã do mundo rural ,uma classe prepotente que não se mete ao lado dos agricultores, e que assim tem conseguido dividir radicalmente agricultores e ambientalistas ,com a sua postura contra os agricultores e populações locais. Ignorando-os totalmente, e pondo assim em causa esses tais ecossistemas que tanto dizem defender, pois esses ecossistemas também têm mão humana, e têm sido adaptados pelo homem ao longo dos anos e hoje mais do que nunca, para fazer face às alterações climáticas de forma a não perderem o seu interesse económico pois a partir do momento que isso acontecer, irão forçosamente ser abandonados. Deixo o repto aos leitores deste artigo, que contribuam na consulta pública, aqui, de forma a que o sector agrícola e o próprio ambiente da zona não saia ainda mais prejudicado, e que haja uma verdadeira consulta pública, e para impedir que esta ZEC passe pelos pingos da chuva, como o ICNF tentou fazer passar, mas que não passou!
Empresário Agrícola
Membro da Direção da AJAM