Só do Quadro Financeiro Plurianual, a União Europeia (UE) tem mais de 330 mil milhões de euros para a coesão. Os eurodeputados reconhecem o investimento, mas dizem que há muito para fazer – em Portugal e na UE.
Nos últimos tempos, o termo coesão passou a ser um dos mais evocados no discurso político, defendido como uma necessidade por praticamente todos os atores políticos. Uma coesão que se estende a várias áreas: a coesão económica, a social e a territorial. No fundo, trata-se de promover a igualdade.
Se a coesão sempre foi um dos desígnios da União Europeia (UE), tal torna-se ainda mais urgente num tempo de profunda crise como o actual. Para o período 2021-27, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) dedica mais de 330 mil milhões de euros à coesão, divididos por três fundos: o fundo de coesão, o fundo social europeu e o fundo europeu de desenvolvimento rural. A estes, soma-se ainda o programa React EU, integrado do Next Generation (dedicado à recuperação da Europa no pós-pandemia), no valor de 47,5 mil milhões.
“A coesão tem estado em todos os discursos e tratados e também tem estado nos Orçamentos, é verdade. Por isso, podíamos dizer que então está tudo bem. O problema é que não está”, começa por dizer ao PÚBLICO Álvaro Amaro, deputado no Parlamento Europeu (PE) eleito pelo PSD.
Para o social-democrata, se é certo que a União tem “feito bastante” pelas políticas de coesão, também é igualmente correcto destacar que “há ainda muito para fazer”. “A política de coesão não tem alcançado os resultados que todos gostaríamos. Não tem. Eu tenho expectativa até final de Junho, porque a Comissão Europeia disse que iria apresentar uma estratégia europeia para as áreas rurais”.
No entender de Álvaro Amaro, o desenvolvimento rural é uma das áreas chave para promover a coesão, uma vez que é preciso fixar jovens “nos dois terços do território” que “estão a ficar sem gente”. É que, caso isso não aconteça, além de ser “uma brutal injustiça” para uma parte da população, “não haverá dinheiro que chegue para os investimentos necessários” nas áreas metropolitanas.
“A verdadeira coesão territorial devia-se fazer de uma maneira inteiramente integrada. Pensar na agricultura como componente importante, mas também apostar nas infra-estruturas e na captação de investimentos para as regiões de mais baixa densidade”, afirma o deputado que integra a comissão de desenvolvimento rural do PE, pedindo uma “verdadeira política para as cidades médias” nacionais. Uma política de coesão firmada num pacto de regime. “Que possamos erguer esse pacto, este acordo, de todos os partidos políticos. É um desígnio nacional”.
Para Margarida Marques, eurodeputada do PS, os valores comunitários dedicados à coesão “são sempre insuficientes” face aos desafios da Europa, mas é “evidente” que os valores do QFP para a coesão são “significativos”. “É importante, em primeiro lugar, considerar