Os cenários com que estamos a ser confrontados dão uma amostra do que se vem anunciando há vários anos, revelando uma evidente crise na gestão dos recursos hídricos em Portugal e na Península Ibérica, expressa na forma errática e insustentável como vêm sendo geridas as Bacias Hidrográficas do Douro, Tejo e Guadiana, no âmbito da Convenção de Albufeira
A APDA tem vindo a insistir que a gestão da água é um dos mais sérios problemas e desafios que se colocam, hoje e no futuro, no plano político e institucional, aos responsáveis dos diferentes níveis global, nacional, regional e local. Portugal não foge a esta constatação, como o têm demonstrado as consequências que a escassez de água, a seca e os eventos extremos, associados à emergência climática que vivemos, estão a provocar em praticamente todo o Planeta, com uma particular gravidade também na Europa e na Bacia do Mediterrâneo, onde nos situamos.
Os cenários com que estamos a ser confrontados dão uma amostra do que se vem anunciando há vários anos, revelando uma evidente crise na gestão dos recursos hídricos em Portugal e na Península Ibérica, expressa na forma errática e insustentável como vêm sendo geridas as Bacias Hidrográficas do Douro, Tejo e Guadiana, no âmbito da Convenção de Albufeira sobre a “Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas”.
No tocante aos recursos exclusivamente nacionais, também tem sido insuficiente a atenção que as autoridades portuguesas têm prestado a uma evolução muito negativa na garantia da capacidade de armazenamento das disponibilidades hídricas superficiais em praticamente todo o País, refletido nas imagens desoladoras de albufeiras quase vazias ou com níveis muito inferiores às cotas de serviço, configurando situações muito perigosas para o abastecimento das populações e de outras atividades que delas dependem, como a agricultura, a pecuária, a indústria e a manutenção da biodiversidade em índices aceitáveis.
Como é sabido, a “Diretiva Europeia da Água” proíbe que as autoridades nacionais permitam captações de águas superficiais no chamado “volume morto” de enchimento das albufeiras, que representa cerca de 10% da capacidade de armazenamento e até isso já estará a acontecer.
Relativamente às águas subterrâneas, a sobre-exploração já existente e a que se anuncia para áreas de grande sensibilidade ecológica, como o Sudoeste Alentejano e o […]