Acordo para pôr reclusos a limpar matas nunca avançou

Projeto de antigo diretor das cadeias e de ex-secretário de Estado para prevenir incêndios florestais não chegou sequer à fase do protocolo. Reclusos limitam-se a tratar de jardins.

Há quatro anos, o então responsável da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DG-RSP), Celso Manata, anunciava um “grande acordo” com dois ministérios para colocar reclusos a limpar matas e florestas. No verão seguinte, foi o secretário de Estado das Florestas, Miguel Freitas, a promover um projeto que iria permitir ter presos a receber formação de sapador florestal. O objetivo de ambas as iniciativas era o de prevenir os incêndios florestais, mas o certo é que nenhuma delas chegou sequer a constar num documento oficial.

Atualmente, existem apenas 52 presidiários a trabalhar no setor da agricultura, produção animal e floresta. Tal como os 116 reclusos que beneficiam do regime aberto no exterior – que lhes permite laborar durante o dia fora dos muros da cadeia – esta meia centena de presos trabalha sobretudo na limpeza de jardins, no âmbito de acordos celebrados entre os estabelecimentos prisionais e algumas autarquias. […]

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