A estratégia da Comissão Europeia “Do Prado ao Prato” (Farm to Fork ou F2F) admite o papel importante da inovação no melhoramento de plantas para compensar as perdas de produtividade e contribuir para uma agricultura mais sustentável, no entanto, não especifica as medidas que poderão impulsionar a aplicação das ferramentas de edição de genomas na agricultura.
Considerando a decisão do Tribunal de Justiça Europeu em 2018, a de submeter as novas tecnologias como o CRISPR Cas-9 às regras para os Organismos Geneticamente Modificados (OGM), tudo indica que o Acordo Verde europeu irá ser um grande “não-acordo” para a inovação no melhoramento de plantas. E a ironia, como salienta um texto publicado na GLP – Genetic Literacy Project, é que as novas técnicas genómicas, entre as quais a edição de genomas, “têm o potencial de contribuir para os objetivos louváveis do Acordo Verde Europeu e a sua Estratégia Do Prado ao Prato”.
Para a autora, Petra Jorasch, especialista em biologia molecular de plantas com mais de 20 anos de experiência em melhoramento de plantas, “os regulamentos para os OGM são proibitivos”, pelo que, se as novas técnicas genómicas continuarem sujeitas às regras dos OGM, os melhoradores de plantas continuarão impedidos de utilizar as novas ferramentas de edição de genomas.
Petra Jorash não tem dúvidas de que, com esta política, a União Europeia está a afastar os cientistas, os produtores, os industriais, os comerciantes e os próprios consumidores dos benefícios de uma tecnologia segura e a colocar os agricultores europeus em situação de desvantagem competitiva relativamente a outros de países onde as regras são menos restritivas. Entre esses países estão os EUA, Canadá, Argentina, Austrália e até o Japão, tradicionalmente crítico da engenharia genética na agricultura e que este ano começará a produzir plantas de tomate geneticamente editadas por CRISPR para ajudar a reduzir a pressão arterial.
A autora ressalva, no entanto, que a UE ainda vai a tempo de reverter a sua política e que este é o momento oportuno. Petra Jorash refere-se ao estudo que a Comissão Europeia está a fazer sobre o estatuto das novas técnicas genómicas ao abrigo da legislação da UE – cuja conclusão está prevista para abril de 2021 -, que pode resultar numa proposta legal com abordagens regulatórias mais facilitadoras e que permitam alinhar a política da Europa com as políticas de outros países.
Este texto é uma produção CiB. Leia o artigo original na GLP.
O artigo foi publicado originalmente em CiB – Centro de Informação de Biotecnologia.