O presidente do Governo dos Açores afirmou hoje que a região pretende receber no “mínimo” 7% do valor atribuído a Portugal pela Comissão Europeia no âmbito da reserva de crise da agricultura, equivalente a 637 mil euros.
Em declarações aos jornalistas, após uma reunião com o presidente da Federação Agrícola dos Açores, na sede da Presidência do Governo, em Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro lembrou que a Comissão Europeia criou uma reserva de crise para o setor agrícola no valor de 500 milhões de euros, cabendo a Portugal 9,1 milhões.
“Queremos, obviamente, que a Região Autónoma dos Açores seja incluída e receba deste envelope da reserva de crise para Portugal uma percentagem. […] Preferencialmente na ordem dos 7%, é o mínimo que gostaríamos que ficasse enquadrado”, afirmou.
José Manuel Bolieiro acrescentou ainda que, no âmbito do “diálogo” com o Governo da República, os Açores vão manter a “reivindicação” de um reforço do Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI), da Comissão Europeia, para as “medidas de produção animal e vegetal local”.
Em 23 março, a Comissão Europeia lançou um pacote de apoio de 500 milhões de euros para os produtores agrícolas mais afetados pela guerra na Ucrânia, admitindo ainda ajudas estatais aos agricultores, produtores de fertilizantes e ao setor das pescas.
“Para cumprir o seu papel como fornecedor global de alimentos que continua a estar plenamente empenhado na transição ambiental, o setor agrícola da União Europeia necessita de todo o nosso apoio e, para o efeito, a Comissão adotou medidas como um pacote de apoio de 500 milhões de euros, inclusive através da utilização da reserva de crise, para apoiar os produtores mais afetados pelas graves consequências da guerra na Ucrânia”, anunciou o executivo comunitário em informação à imprensa europeia.
O Governo da República vai mobilizar nove milhões de euros da reserva de crise disponibilizada pela Comissão Europeia e 18 milhões do Orçamento do Estado para responder aos impactos da subida dos preços no setor agrícola, segundo anunciou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, na segunda-feira.
De acordo com a apresentação do Governo, está previsto que das verbas da reserva de crise, 9,1 milhões de euros sejam destinados à suinicultura e produção de aves e ovos e 18,2 milhões de euros para mitigar custos acrescidos de alimentação animal e fertilizantes.
Já hoje, foi anunciado que o Governo dos Açores vai apoiar o setor da agricultura com três milhões de euros, para mitigar o aumento dos custos de produção e promover a “autonomia alimentar animal”.