Quero reconhecer, à partida, que não espero resposta “personalizada” por parte da Senhora Ministra da Agricultura. Por um lado, isso seria presumir pessoalmente demais e, por outro, também seria admitir que as minhas perguntas podem ter respostas concretas e públicas da parte do Ministério da Agricultura. E, isto, apesar de uma questão concreta merecer uma resposta concreta e do tal “perguntar não ofende”. Aliás, estas mesmas perguntas gostaríamos nós de também colocar ao Dr. Paulo Portas mas isso será difícil pois ele agora anda muito ocupado nos “negócios estrangeiros”, por exemplo com a Líbia e com Angola…
Acontece que em muitas e fundamentais questões, os governantes fogem a dar respostas concretas…
Vamos lá então:
1 – Em recente debate televisivo, a Senhora Ministra admitiu que ainda anda à procura de 38 milhões de Euros do tal reforço de 50 milhões de Euros para o PRODER, reforço esse supostamente inscrito no Orçamento de Estado para o ano corrente. Pois bem: – como se sente a Senhora Ministra nesse papel de ter que “mendigar” – junto do Ministro das Finanças ( personagem que mais parece um “ET”) – os 38 milhões de Euros “legítimos” para alavancar o PRODER, enquanto que, ao mesmo tempo, o mesmo Ministro das Finanças proclama que “é pontual” e “não preocupante” um dos “buracos” financeiros escondidos mas há pouco tempo descoberto publicamente, no caso o “buraco” dos mil milhões de Euros nas finanças da Madeira??
2 – O Governo Português vai ou não aproveitar o “favor”, já proposto pelos seus “compadres da política” da Comissão Europeia, em que o Governo Português poderá reduzir em cerca de 600 milhões de Euros o financiamento nacional, para o PRODER, proveniente dos Orçamentos de Estado – poder assim passar o investimento nacional dos 900 milhões previstos inicialmente no PRODER para apenas 300 milhões – mas sem ser aumentado o valor previsto no PRODER para o investimento comunitário ? E, a ser assim, quais serão, em concreto e onde, os “cortes” correspondentes ?
3 – Um dos objectivos do actual Governo – e muito assumido desde as campanhas eleitorais – é o do aumento da produção nacional e das exportações.
3.1 – Mas, afinal, este Governo e esta Ministra são já responsáveis pela assinatura do desligamento completo das ajudas públicas da produção de Arroz e de Frutos Secos (entre outras produções). Ora, como é certo e sabido, o desligamento das Ajudas da Produção também provoca e redução da Produção Nacional e, em consequência, o aumento das importações…
3.2 – E como uma das desgraças do programa de desastre nacional das “tróikas” – da estrangeira e da nacional, sendo que a Senhora Ministra faz parte da “tróika” nacional – é a do aumento brutal dos IVA sobre bens e produtos agro-alimentares que até agora estão sujeitos a taxas intermédias de IVA, então é mais do que certo isso vir provocar a redução do consumo interno, a redução da produção nacional, a redução dos rendimentos dos nossos Agricultores, a redução das exportações, o aumento das importações e o agravamento do défice alimentar dos Portugueses e do défice da balança de pagamentos agro-alimentar de Portugal !!!… Sim, afinal como é, Senhora Ministra da Agricultura ? E, já agora, como pensa a Senhora Ministra pôr Portugal a produzir cereais tendo em conta que este é e será um sector estratégico para a alimentação animal e para a alimentação humana ?
4 – E sem querer ser exaustivo, uma ou duas questões mais: – quando é que o Governo vai pagar o que deve à Lavoura e a Organizações Agrícolas ??
4.1 – É que, pagando mal e a más horas, não venha cá depois a Senhora Ministra a querer responsabilizar as Organizações Agrícolas, por exemplo, se não se “desembrulhar” a contento uma das maiores confusões técnico-administrativas engendradas pelo “sistema” oficial e que é esta da correcção do Parcelário…
É isso, perguntar não ofende…
…
Pois bem, Senhora Ministra: – cá da nossa parte, nós não temos nada de pessoal contra si e até achamos que tem sido simpática. Mas o problema incontornável é que, tal como atrás se disse, a Senhora Ministra também faz parte das “tróikas”. E as “tróikas” têm um o programa de desastre nacional que é necessário interromper e o mais depressa possível. Enquanto (ainda) houver Agricultura…enquanto houver País.
Por tudo isso, cá da minha parte não aceito que me metam as mão no bolso, como se de um roubo se tratasse, e ainda por cima tenha que bater palmas a agradecer a “ajuda” das “Tróikas”… Não, não ! Cá da minha parte tudo farei, no pleno exercício dos meus direitos democráticos, para combater o programa de desastre nacional das “tróikas”.
João Dinis
Os “trabalhos” da Senhora Ministra da Agricultura – João Dinis