Se for bem-sucedido, o caso pode criar precedentes para que esta e outras empresas sejam obrigadas a diminuir as suas emissões de carbono
“As multinacionais devem ser responsabilizadas”, declarou Hugue Falys à porta do tribunal de Tournai, na Bélgica. O agricultor, com o apoio da Greenpeace, da League of Human Rights e da FIAN, apresentou um processo contra a petrolífera que começou a 19 de novembro, dias depois de a mesma ter anunciado um investimento de 86,25 milhões de euros para um fundo de tecnologia climática na COP30.
O problema começou em 2016, quando as terras do belga foram afetadas por uma tempestade atipicamente devastadora, arruinando parte da sua exploração agrícola. Acrescentou ainda que este não foi um caso isolado e que fenómenos climáticos prejudiciais para a sua produção são cada vez mais recorrentes, dando o exemplo de vagas de calor excessivo e secas nos últimos anos. A equipa de advogados que representa o agricultor garante a existência de relatórios científicos que comprovam que as ações da TotalEnergies são diretamente responsáveis pelos danos causados.
A TotalEnergies, que ainda não prestou declarações em tribunal, disse ao POLITICO que o caso “não faz sentido” por tentar colocar a culpa numa só empresa quando a os problemas ambientais causados pela exploração de combustíveis fósseis resultam de um “sistema de energia global que tem vindo a ser construído há mais de um século”.
Este processo não é pioneiro na tentativa de responsabilizar pela via judicial o setor energético pelos danos causados pelo aumento da exploração de combustíveis fósseis. Se for bem-sucedido, o caso pode criar precedentes para que esta e outras empresas sejam obrigadas a diminuir as suas emissões de carbono.
Mathias Petel, membro de uma ONG que acompanha o processo, afirmou também que o caso não tem só o objetivo de compensar as perdas financeiras do agricultor, mas deseja também “dar um passo em frente” ao obrigar as empresas do setor a alterarem as suas práticas, obrigando-as a aderir ao esforço da neutralidade carbónica até 2050 e de desistir de futuros projetos de investimento em energia fóssil.
Os advogados de Falys acusaram a multinacional de práticas de lóbi para tentar evitar medidas mais severas ao combate do aquecimento global e de não se reger pelos objetivos marcados pelo Acordo de Paris. A petrolífera garante que toda a sua atividade está de acordo com as normas legais francesas e europeias e que, por isso, o processo não tem qualquer “base legal”.
Recentemente, na COP30, o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, levantou dúvidas sobre a ligação entre o seu setor e o agravamento de fenómenos meteorológicos atípicos e questionou ainda se seria realista a união necessária para atingir a neutralidade carbónica até ao meio do século e que, por isso, a continuação da exploração de combustíveis fósseis é uma realidade que vai continuar.
As declarações da equipa de defesa da TotalEnergies vão ser ouvidas em tribunal a 26 de novembro e o veredicto do caso deve ser comunicado no primeiro semestre de 2026.