A necessidade de alterar a legislação europeia sobre as novas técnicas genómicas (NTG) de modo a permitir a implementação efetiva da tecnologia na agricultura é a principal conclusão do Workshop de Soluções realizado na quarta-feira, em Santarém, no FFA2021 – Fórum para o Futuro da Agricultura sob os auspícios da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Dividido em duas sessões – a primeira sobre o tema “As NGT são uma das ferramentas para alcançar as metas da Estratégia Farm to Fork?”, a segunda dedicada ao “Impacto das NGT na nas políticas de agricultura, comércio e desenvolvimento da Europa” -, o Workshop de Soluções do FFA2021- Fórum para o Futuro da Agricultura contou com um painel de oradores constituído por cientistas e agricultores, que alertaram para a necessidade de a União Europeia legislar sobre as novas técnicas genómicas de acordo com os conhecimentos científicos e técnicos atuais.
Os oradores foram unânimes em considerar as NGT como ferramentas essenciais quer para o combate aos efeitos das alterações climáticas, quer para assegurar uma UE mais competitiva. Na abertura do evento, o Presidente da CAP sintetizou os resultados do estudo da Comissão Europeia sobre as novas técnicas genómicas para salientar os benefícios das NGT e o seu potencial para o cumprimento dos objetivos do Acordo Ecológico Europeu. Eduardo Oliveira e Sousa defendeu a criação de “uma legislação que tenha em conta as características e qualidades do produto final”, e não a tecnologia utilizada. Posição alinhada com a do investigador e CEO do InnovPlantProtect Pedro Fevereiro, para quem “o desenvolvimento de novas tecnologias é um movimento contínuo”. O investigador afirmou que é necessário “ajustar as culturas aos impactos das alterações climáticas”, alertando para o perigo real de “certas pragas e doenças já estarem presentes em regiões mediterrânicas”.
Aumento da produção e desenvolvimento de plantas mais resistentes a pragas e doenças e à seca é uma das mais-valias das NGT. Este foi um dos aspetos valorizados pela subdiretora Geral da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária durante a sua intervenção no Workshop de Soluções: “o melhoramento genético tem permitido tornar as plantas mais resistentes e é essencial para garantir mais resiliência e mais sustentabilidade.” No entanto, frisou Paula Cruz de Carvalho, “a legislação atual é desadequada às novas tecnologias”.
Andreas Weber, Diretor do Instituto de Bioquímica Vegetal Heinrich Heine University e representante da EU-SAGE, assegurou que as novas técnicas de melhoramento vegetal abrem novos caminhos para reduzir a pegada ecológica da agricultura e aumentar a sustentabilidade: “devemos abraçar as NGTs como uma ferramenta para uma agricultura mais sustentável. Usar uma determinada tecnologia acarreta riscos, mas deixar de fora uma tecnologia também. Não usar as NGT prejudicará os nossos esforços para alcançar os objetivos da estratégia Farm to Fork.”
Reconhecendo que as “as NTG não são uma varinha mágica”, o secretário-geral da Euroseeds, Garlich von Essen, afiançou que são uma ferramenta importante para ajudar a mitigar os previsíveis impactos da Estratégia do Prado ao Prato na redução da produção de alimentos”, lembrando que o mais recente estudo prospetivo da CE estima em apenas 0,4% o aumento da produtividade anual da agricultura europeia na próxima década.
O aumento da produtividade e a sustentabilidade da agricultura podem estar em risco se a Europa não adotar tecnologias alternativas. Por isso, “a União Europeia tem de acelerar o processo de adoção das novas técnicas genómicas”, advogou no encerramento do encontro o presidente da ANSEME, António Sevinate Pinto, recordando que “o melhoramento de plantas contribui para um aumento de produtividade da agricultura europeia de 1,16% ao ano.”
Para o presidente da direção do CiB, Jorge Canhoto, este Workshop de Soluções, que foi organizado sob os auspícios da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, “foi uma demonstração de que os diferentes agentes do sector estão empenhados na adoção das novas tecnologias e que estas serão em breve mais uma ferramenta no melhoramento de plantas, colocando os cientistas e agricultores europeus em igualdade com os seus parceiros de outras zonas do globo.”
Este evento realizou-se no mesmo dia em que os ministros da agricultura e de pescas europeus iniciaram uma reunião de dois dias (26 e 27 de maio), onde, entre outros assuntos, debateram as conclusões do estudo da Comissão Europeia sobre as Novas Técnicas Genómicas (NGT) e explorou possíveis ações políticas no futuro.
De acordo com o comunicado de imprensa do Conselho Agrifish, “os países da UE reagiram, na sua maioria, de uma forma positiva ao estudo” e reconheceram “a necessidade de modernizar a legislação em vigor”, tendo declarado a sua “disponibilidade para apoiar o processo de adaptação do atual quadro legislativo”. Os ministros salientaram que “o processo de avaliação de riscos das NGT deve refletir os mais recentes desenvolvimentos científicos” e admitiram a necessidade de aumentar a consciencialização e a educação sobre estas questões.