O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, garante que os agricultores sem seguros também vão ter acesso às ajudas para recuperação das culturas que serão dadas no pós- tempestades.
“Os agricultores que não tiverem seguros são abrangidos”, garante esta terça-feia, o ministro José Manuel Fernandes, em entrevista à Renascença.
Esta é uma situação que já levou o ministro a falar várias vezes com o Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen. “Há a necessidade de termos, em termos europeus, um mecanismo de seguros, que não é difícil de construir, onde o Orçamento da União Europeia fornecia uma garantia que nem precisa de provisionamento, onde o Banco Europeu de Investimentos também participaria, os Bancos de Função Nacional, como é o Banco Fomento, o próprio Orçamento do Estado a dar uma garantia”, explica.
“Aí teríamos seguros acessíveis”, resume.
Já se esta crise do mau tempo mostra a necessidade de o país se regionalizar, José Manuel Fernandes não quis dar uma resposta definitiva. “Primeiro era preciso saber o que era essa regionalização, porque nós estamos a desconcentrar, estamos a dar mais força, por exemplo, às CCDRs”, exemplifica.
Regionalização não é solução já
Para o ministro da Agricultura a discussão da regionalização neste momento é fora do tempo. “Não podemos ter e estar à espera de soluções que não estão previstas para não se fazer o que se tem de fazer”, avança.
Por isso, “todo o trabalho que em termos nacionais podemos fazer, vamos fazê-lo, e não usar a regionalização como, no fundo, a grande resolução de uma situação deste tipo”.
Para fazer face aos problemas no terreno e já, o ministro da Agricultura diz que “pela primeira vez na história, solicitamos a reserva agrícola para fazer face a uma catástrofe natural”.
Reconhece que “o montante não é grande”, porque anualmente para os 27 Estados-membros é “450 milhões de euros”. “Desse montante, cerca de 150 milhões são destinados também para os 27, para situações desta natureza”, explica.
Ainda assim, explica, “nós temos que procurar, junto da União Europeia, todas as possibilidades de financiamento para fazer face a esta catástrofe”.
“Vai-se pedir, como é óbvio, o Fundo de Solidariedade da União Europeia, mas esse é mais destinado para as infraestruturas públicas”, remata.