Após a reunião do Comité de Acompanhamento no Continente do PEPAC, que se realizou a 9 de outubro, em Lisboa, em que pela AJAP não pôde estar presente nenhum membro da direção nem o seu diretor-geral, por motivos de agenda (Fruit Atracttion, em Madrid), a mesma foi representada por dois técnicos, cuja missão consistia em acompanhar os trabalhos e a reportar os mesmos.
Em relação ao documento da reprogramação do PEPAC, a AJAP manifesta o seu profundo desacordo e voto contra a proposta apresentada, corrigindo o entendimento tido na reunião que, pelo facto de os técnicos da AJAP não se terem manifestado, tenha sido interpretado pela mesa como voto favorável. Solicitamos, nesse sentido, e por isso tornamos pública, a posição da AJAP em relação a esta matéria.
É público que a AJAP tem manifestado pelos recentes comunicados divulgados, uma enorme concordância, com as linhas mestras que o Ministério, pela voz do seu Ministro, tem apresentado, em relação aos Jovens Agricultores, aos incentivos no apoio ao investimento aos Jovens Agricultores e ao Desenvolvimento dos Territórios Rurais. No que respeita à baixa do rendimento dos Agricultores da União Europeia (e dos portugueses em particular), no que toca à média dos salários europeus, com a qual também concordamos, esta correção não deve, na nossa perspetiva, ser minimizada pela transferência de meios destinada ao investimento, para o aumento dos apoios anuais.
Falamos de cortes muito significativos no que respeita ao Investimento Agrícola e Rejuvenescimento do setor, que ascendem a 221 milhões de euros. Também em matéria de Sustentabilidade das Zonas Rurais há um corte de 181 milhões de euros, que abrange investimentos na Bioeconomia de base agrícola/florestal e que coloca em causa, no entender da AJAP, o crescimento económico dos territórios rurais, dos produtores florestais e a sustentabilidade das suas explorações.
Na Organização da Produção, somos confrontados nesta reprogramação, com um corte de 55 milhões de euros que abrange a gestão de riscos (seguros, prevenção de calamidades e catástrofes naturais ou o restabelecimento do potencial produtivo). Tudo isto coloca em causa a coesão do território, limita a produção e deixa defraudada a expectativa que os produtores nacionais tinham em relação a esta alteração, do PEPAC já da responsabilidade do atual Ministério da Agricultura.
Futuro da Agricultura está em causa
Firmino Cordeiro, Diretor-Geral da AJAP, considera que “o cenário que temos em cima da mesa, com estes cortes, coloca em causa o futuro da agricultura em Portugal, sobretudo quando o investimento é prioritário e urgente na reconversão e dinamização de muitas explorações em todo o País”.
Firmino Cordeiro sublinha ainda que, “se existe setor que exige estabilidade nas políticas, na estratégia, na estruturação e restruturação e programação, é o setor agrícola”. E lembra que a AJAP “tem alertado sucessivamente, os anteriores Governos e o atual, para o envelhecimento e o despovoamento galopantes que ameaçam a agricultura e os territórios, sendo urgente inverter esta tendência, fixando mais jovens agricultores à terra e até noutras atividades da área económica, impulsionando a figura do Jovem Empresário Rural – JER.
O artigo foi publicado originalmente em Gazeta Rural.