Centro Pinus pede apoio inédito, anual, para pequenos proprietários, para recuperar toda uma fileira da qual dependem centenas de agentes económicos
Para travar o declínio do pinheiro-bravo, o Centro Pinus-Associação para a Valorização da Floresta de Pinho propõe o pagamento inédito de 140 euros por hectare e por ano aos micro e mini proprietários, como uma das medidas para contornar o que considera a inadequação para esta espécie dos anteriores programas de apoio à floresta nacional.
A proposta consta de um estudo da associação, no qual se estabelece o objetivo de alcançar um mínimo de 227 mil hectares de floresta de pinheiro-bravo, no prazo de dez anos, uma meta só alcançável com um investimento superior ao habitual, na ordem dos 53 milhões de euros por ano, ao longo da década.
Contando com o próximo quadro comunitário de apoio, de 2021 a 2027, o Centro Pinus reclama um total de 547,7 milhões de euros para a fileira que representa.
Neste momento, a área de pinhal está abaixo dos 714 mil hectares, resultado de uma perda de 27% ao longo dos últimos 20 anos. Foi nesse período que se agudizaram os incêndios, apontados como principais responsáveis pelo desaparecimento daquela que foi durante muitas décadas a principal espécie florestal no país. Agora é só a terceira, depois do eucalipto e do sobreiro, embora seja “o maior reservatório de carbono da floresta nacional”, lê-se no estudo.
No entanto, “a área cairá para 674 mil hectares já no próximo ano”, estima João Gonçalves, presidente do Centro Pinus, uma realidade que tornará inadiável o investimento nas plantações e os respetivos apoios.
A situação é ainda mais delicada por se saber da existência de centenas de agentes económicos dependentes do pinheiro que, por “arrasto, entrarão igualmente em dificuldades, podendo mesmo vir a deixar de existir”, receia o dirigente associativo.
A fileira do pinho representa 81% do emprego e 88% das empresas da fileira florestal; 50% do Valor Acrescentado Bruto das empresas industriais da mesma fileira; e 3,1% das exportações nacionais, de acordo com o estudo do Centro Pinus.
Um estímulo à gestão
No entanto, “Portugal já está a recorrer à importação de madeira para satisfazer as necessidades da indústria do setor”, lamenta João Gonçalves. Daí que o estudo preconize vários tipos de apoios, desde logo para que, pela primeira vez, cheguem aos micro e mini proprietários os tais 140 euros por hectare (para áreas entre 0,5 e 2 hectares), como forma de estimular a gestão das áreas de pinhal, à semelhança do que existe para o olival tradicional. “Seria uma recompensa à manutenção florestal, com os benefícios sociais, ambientais e económicos associados”, acrescentou.
Por outro lado, o líder do Centro Pinus assinala que “a atual Política Agrícola Comum tem privilegiado os apoios florestais a produtores instalados em zonas geográficas com grandes explorações, mas com menor aptidão para a produção lenhosa, em detrimento de regiões como o Norte e o Centro, com maior vocação, mas onde predominam as micro e mini propriedades, sem acesso aos fundos”.
No estudo conclui-se ainda que fica mais barato apoiar a regeneração natural, cujo investimento se situa em torno dos mil euros por hectare, por contraponto com a opção de arborizar, que custará cerca de 1500 euros por hectare.
Do total dos 564 milhões de euros estimados como necessidade de investimento na floresta de pinho, acredita-se ser preciso (re)arborizar 109 mil hectares até 2034, num investimento de 164 milhões de euros, embora a área prevista para a regeneração natural seja quatro vezes superior, na ordem dos 400 mil hectares, com um investimento a rondar 400 milhões de euros.
O pinhal português depara-se porém com uma condicionante adicional: os fogos. João Gonçalves explica que “após um incêndio resultam grandes áreas de regeneração natural que importa gerir, sob pena de tudo se perder se nada for feito. Em caso de novo incêndio, nem sementes restarão para a reposição natural do pinhal futuro. Só as pedras sobrarão”, avisa.