No início do ano alguns bens alimentares beneficiaram de uma redução fiscal, nalguns casos de 23% para 6%. Mas, para já, só alguns retalhistas baixaram o preço. Em causa estão, essencialmente, dois tipos de produtos: conservas e alimentos de base vegetal
A redução do IVA em alguns alimentos está em vigor desde o dia 1 de janeiro, mas ainda não chegou a todas as prateleiras.
No início do ano alguns bens alimentares beneficiaram de uma redução fiscal, nalguns casos de 23% para 6%. Foram alterações pontuais, em alguns casos dirigidas a um nicho de consumidores.
Os distribuidores dizem à Renascença que ainda é cedo para balanços e a indústria garante que a medida terá impacto, desde que chegue ao consumidor final, mas, para já, só alguns retalhistas baixaram o preço.
Em causa estão, essencialmente, dois tipos de produtos: conservas e alimentos de base vegetal. A partir do dia 1 de janeiro, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2023, mais alimentos deste tipo ficaram abrangidos pela taxa reduzida de IVA, de 6%.
Segundo José Maria Freitas, presidente da Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, a alteração no preço de venda ao público devia ser imediata, a partir do dia 1, mesmo que o produto tenha sido adquirido antes.
Mais de dez dias depois da medida entrar em vigor, estes industriais dizem que já são visíveis descidas nos preços, mas ainda há retalhistas que não estão a cumprir a lei.
“Em alguns casos sim [é visível nas prateleiras], noutros não. Daí o esforço que estamos a fazer para que esse movimento se reflita na descida do preço ao consumidor. Não posso nomear cadeias específicas, mas algumas já refletiram este abaixamento do IVA nos produtos e outras não o fizeram”, afirma José Maria Freitas.
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