Ambiente em conflito de interesses

O novo secretário de Estado do Ambiente vendeu, em 2021, o seu ateliê de arquitetura e reabilitação urbana a uma empresa agrícola detida por duas irmãs que também são sócias e irmãs dos dois acionistas principais do grupo Semural – de tratamento de lixo e resíduos.

O recém-empossado secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, vendeu em 2021 a CRIAT – Arquitetura & Reabilitação Urbana a uma empresa agrícola detida por duas irmãs: Lucinda Isabel Guimarães Gomes Marques e Adelaide Sofia Guimarães Gomes Marques. A empresa  – Penedo do Frade – cultivou vários hectares de vinha num aterro sanitário do grupo Semural, Waste & Energy SA.

Lucinda e Adelaide Gomes Marques são irmãs dos dois acionistas principais deste grupo empresarial cuja atividade principal, como a própria designação indica, é o tratamento de lixo e resíduos, incluindo a importação de lixo radioativo, que gerou polémica em 2020 (tal como o SOL noticiou na altura).

E ambas são também acionistas da empresa. Sendo que Lucinda é membro do conselho de administração da Semural com o seu irmão João José Guimarães Gomes Marques.

Recorde-se que o aterro sanitário de Valongo foi durante anos contestado pela população e pelo próprio presidente da Câmara (também ele do PS) sobretudo e devido ao mau cheiro que afetava várias regiões.

Hugo Pires foi vice-presidente da bancada do PS desde 2015, tendo sido coordenador dos deputados do PS na Comissão Parlamentar da Habitação e, depois, do ambiente e energia, tendo sido co-autor da Lei de Bases do Clima.

No mesmo mês em que deixou de ser co-CEO da sua empresa – em fevereiro de 2021, segundo a sua própria declaração no site da Assembleia da República – foi o relator de um parecer na Assembleia da República sobre resíduos urbanos, precisamente no âmbito da Comissão Parlamentar do Ambiente.

João Paulo Batalha, vice-presidente da Frente Cívica, diz ao Nascer do SOL que «se a legislação em que está a dar parecer tem implicações sobre a empresa com a qual fez negócio, devia ter declarado esse conflito de interesses e pedido escusa», diz, acrescentando: «Ou, no mínimo, deixar a avaliação desse conflito de interesses ao critério da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados».

Confrontado pelo Nascer do SOL sobre este assunto, Hugo Pires – que não respondeu a nenhuma das perguntas que lhe enviámos sobre este e sobre outros assuntos (infra) – limitou-se a dizer: «Não tenho nada a declarar, vou esperar pela vossa notícia».

Já o gabinete do ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro – para […]

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