A Comissão Europeia (CE) tem em consulta pública até 22 de julho um inquérito que pretende ser utilizado na elaboração de uma futura lei sobre as plantas derivadas de Novas Técnicas Genómicas (NGT).
O objetivo deste inquérito que decorre online é conhecer a opinião da sociedade em geral e dos profissionais envolvidos nesta área.
A consulta pública está disponível desde final de abril e desde então já recebeu mais de 200 comentários.
Em abril de 2021, a CE publicou um estudo sobre as NGT no qual demonstra que estas têm potencial para contribuir para um sistema alimentar mais sustentável, um dos objetivos do Pacto Verde Europeu e da Estratégia do Prado ao Prato.
O estudo destacou ainda que alguns produtos vegetais produzidas com NGT são tão seguros para a saúde humana e animal e para o meio ambiente, são boas fixadoras de carbono, como as plantas tradicionais. De salientar ainda, que este trabalho realçou que as plantas NGT têm potencial para reduzir a utilização de produtos fitofarmacêuticos porque estas plantas são mais resistentes a doenças. Com estas técnicas será ainda possível reduzir o consumo de água, pois as plantas são mais resistentes à seca. Por fim, o trabalho da CE revelou ainda que estas plantas apresentam melhores qualidades nutricionais.
Ao nível económico, traz também vantagens porque os agricultores europeus ficam mais competitivos para competir num mercado concorrencial.
As NGT são técnicas que permitem alterar o genoma de um organismo. De acordo com o nível de modificação, existem três tipos:
– Mutagénisis – as mudanças ocorrem sem enxertar o material genético;
– Cisgénesis ou intragénesis – as mudanças ocorrem reordenando o material genético do mesmo organismo, ou enxertando o material genético com organismos que podem cruzasse com a natureza, por exemplo, introduzir material genético de uma batata silvestre com uma batata de cultivo ou de javali e porcos domesticados. Esta ultima é uma forma tecnologicamente avançada do que se faz na seleção tradicional das crias.
– Transgénesis – as mudanças acontecem enxertando material genético num organismo de outros organismos que são sexualmente incompatíveis, por exemplo, um gene de um inseto numa planta.