Organizações denunciam que a desadequação actual do financiamento às florestas vai transitar sem mudanças para o futuro quadro europeu na área da agricultura, o que continuará a desfavorecer os pequenos proprietários do Norte e Centro do país. Esta segunda-feira é o Dia Internacional das Florestas.
O financiamento público de apoio às florestas, além de ser pouco, não está a chegar aos territórios onde o risco de incêndio mais elevado, no Centro e Norte do país, denunciam no Dia Internacional das Florestas a associação ambientalista Zero e o Centro Pinus, uma associação sem fins lucrativos que reúne os principais agentes da fileira do pinho. E esta situação ameaça prolongar-se, se não sofrer alterações a proposta entregue por Portugal para o futuro Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 2023-2027).
Os incentivos públicos ajudariam os pequenos proprietários, que são predominantes no Centro e Sul do país, onde os riscos de incêndio são maiores, a investir na floresta. “Actualmente as pessoas não atribuem valor à floresta e vêem nela uma fonte de problemas e de encargos, como a obrigação de fazerem limpezas. Se não fazem, recebem multa; ou fazem e vêem aquilo como um peso”, explica ao PÚBLICO Susana Carneiro, directora executiva do Centro Pinus.
Mas quando os proprietários das florestas não fazem nada, todo o país sofre, porque acontecem incêndios. “Sabemos que os incentivos públicos, nomeadamente os da Política Agrícola Comum [PAC], podem fazer a diferença na paisagem e no território”, considera Susana Carneiro. “Mas o que acontece com estes incentivos – é que estes programas da União Europeia são muito complexos, do ponto de vista burocrático e administrativo, e acabam por ser utilizados onde há maior escala, compatível com essa complexidade”, explica.
“Aquilo que acontece é que na pequena propriedade, que é o que temos sobretudo a Norte do Tejo, não há incentivos públicos apelativos para o pequeno proprietário”, afirma Susana Carneiro.
O resultado disso é que a 4 de Janeiro de 2022 três das 23 regiões do país (NUT III, um dos níveis do sistema hierárquico de divisão do território em regiões criada pelo Eurostat) concentravam 57% […]