Apoios para animais de companhia |Nota de esclarecimento

Apoios para animais de companhia |Nota de esclarecimento

Na sequência da divulgação de várias notícias que sugerem a existência de apoios diretos a famílias carenciadas com animais de companhia, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) vem esclarecer que as candidaturas aos apoios, atualmente em vigor, não se aplicam diretamente a particulares.

Os avisos abertos no âmbito do Programa de Apoio à Alimentação e aos Cuidados Médico-Veterinários de Animais de Companhia são exclusivamente dirigidos a autarquias e associações zoófilas legalmente constituídas, que poderão, posteriormente, apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, através de medidas implementadas localmente.

A DGAV lamenta a interpretação incorreta que tem sido veiculada em alguns meios de comunicação e recorda que as candidaturas individuais de cidadãos não são elegíveis, nem podem ser aceites no âmbito destes apoios.

A Direção-Geral reforça ainda que toda a informação oficial sobre as candidaturas e entidades elegíveis deve ser consultada nos canais institucionais da DGAV onde se encontram publicados os avisos e no portal do SIAC – Sistema de Informação de Animais de Companhia (www.siac.pt).

Lisboa, 10 de outubro de 2025