Regressa em força ao discurso político a temática da regionalização versus descentralização. Andamos nisto há décadas e o que se vê. Um interior cada vez mais afastado do litoral, mais desertificado, onde ainda assim é possível atrair algum investimento à custa de empreendedorismo privado nacional e internacional e à perspicácia de alguns autarcas.
Mas, no fim do dia, o país está mais assimétrico porque o poder político instalado no Terreiro do Paço fica-se pelas palavras e ignora as ações. Venho desde há muito a defender que o Interior do País deve ter uma discriminação positiva. E essa discriminação positiva só se pode fazer através da distribuição dos fundos comunitários.
Para se fazer do Interior um espaço de qualidade para se viver e trabalhar, ou seja, para levar para esses territórios de baixa densidade jovens, famílias, crianças, é preciso que os objetivos de política nacional de longo prazo que definam como prioritário um novo modelo de ajudas comunitárias ao investimento e ao rendimento.
Essa prioridade devia ter já começado a ser definida através da elaboração dos Planos Estratégicos para todos os pacotes de ajudas europeias a Portugal onde se estabelecia que as regiões de baixa densidade deviam ser prioritária na distribuição das ajudas e dos apoios do novo Quadro Comunitário de Apoio (pelo menos 50% do fundos europeus). Ainda há dias na Comunicação Social, assistimos à manifestação pública do autarca de Paços de Ferreira, o qual quer passar o seu concelho para a Área Metropolitana do Porto porque integrando a Entidade urbana indicada atrás consegue multiplicar por muitos milhões as ajudas para o desenvolvimento face à região de baixa densidade onde se insere atualmente.
Temos de ser corajosos e ajudar os políticos a implementar um novo modelo de ajudas comunitárias ao rendimento e ao investimento. O desenvolvimento do Interior é um objetivo de décadas, transformado em desígnio nacional. Os partidos políticos enchem a boca com esta prioridade – dizem eles – mas não passam das palavras às ações porque os seus eleitores estão no litoral e praticamente todos eles, quer do partido do governo, quer dos partidos da oposição, não arriscam tomar a decisão de baixar a qualidade de vida de quem neles vota devido à canalização dos fundos financeiros europeus para Trás os Montes, Beiras ou Alto Alentejo, etc. Assim sendo, uns avançam com a descentralização, outros com a regionalização, como se meros arranjos administrativos, que apenas interessam ao jogo político, possam solucionar um problema gigantesco, que empurra para a miséria e a pobreza uma parte significativa da nossa população. Não é um problema menor, mas é tratado nos gabinetes ministeriais de Lisboa como um problema menor. A primeira ideia é lançar um referendo nacional com uma pergunta simples: querem que 50% dos fundos comunitários a receber por Portugal no próximo quadro comunitário de apoio sejam canalizados para investir no Interior durante a sua vigência e no quadro europeu seguinte?
Assim se valoriza o Interior de forma estrutural e definitiva!
José Martino
Blogger e Consultor em territórios de baixa densidade