O ministro da Agricultura e Mar vai ser ouvido no parlamento sobre as dificuldades dos viticultores do Douro e medidas para o setor dos vinhos, bem como sobre o encerramento do canil municipal de Foz Côa.
Maurício Marques, presidente da Comissão de Agricultura e Mar, disse que a audição parlamentar foi aprovada esta terça-feira, nesta comissão, na sequência de requerimentos apresentados por diferentes partidos.
Os grupos parlamentares do PS e PCP apresentaram requerimentos para ouvir José Manuel Fernandes sobre a situação da viticultura duriense, depois de produtores da Região Demarcada do Douro se terem manifestado na quarta-feira, no Peso da Régua, distrito de Vila Real. Os viticultores alertaram para a crise instalada na região, para as dificuldades crescentes no escoamento da uva e a venda a preços cada vez mais baixos, enquanto os custos de produção sobem.
O PS quer saber que medidas estão previstas para a Região Demarcada do Douro, enquanto o PCP pede esclarecimentos sobre as dificuldades e as necessidades dos viticultores, o papel que pode ser assumido pela Casa do Douro e que medidas estão previstas pelo Ministério da Agricultura e Mar. Na quarta-feira, no dia da manifestação, o ministério garantiu que está a preparar soluções estruturais para “assegurar a sustentabilidade económica, social e ambiental” da Região Demarcada do Douro, que serão dirigidas “sobretudo aos pequenos produtores”.
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Também esta terça-feira, a Comissão de Agricultura e Mar aprovou os requerimentos do PAN e Chega para a audição do ministro da Agricultura na sequência do encerramento do canil municipal de Foz Côa, devido a alegados maus tratos animais.
Setenta cães foram resgatados pela GNR do canil municipal de Vila Nova de Foz Côa, no distrito de Guarda, na sequência de uma investigação sobre maus-tratos a animais de companhia desenvolvida pelo Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA) da GNR, em colaboração com o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). Na altura, o ICNF revelou que decorre um processo no Ministério Público (MP) relacionado com o resgate dos animais.
O PAN quer ainda ouvir o presidente da Câmara de Vila Nova de Foz Côa, João Paulo Sousa, pelos mesmos motivos e o Chega o presidente do conselho diretivo do ICNF e a diretora-geral da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).