O primeiro-ministro afirmou hoje que o seu Governo já mobilizou 1,682 mil milhões de euros para combater os efeitos globais da inflação e adiantou que o gasóleo profissional extraordinário baixará em 17 cêntimos em julho e agosto.
António Costa falava na abertura do debate da moção de censura do Chega ao Governo, na Assembleia da República, na parte do seu discurso que dedicou ao combate à inflação.
“Entre medidas para travar o aumento dos preços e medidas de apoio às famílias mais vulneráveis e às empresas mais expostas aos custos energéticos, o Governo já mobilizou um total de 1.682 mil milhões de euros para combater os efeitos da inflação global.
De acordo com o primeiro-ministro, o país está perante uma inflação importada, fruto da pandemia, agravada pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, que exige medidas de natureza global e medidas à escala da União Europeia, que atuem sobre as causas dos aumentos de preços”.
Na sua intervenção, António Costa destacou em especial uma: “No que diz respeito aos transportes de mercadorias, reduziu-se em 50% o IUC dos pesados, procedeu-se a um aumento do limite anual do gasóleo profissional e foi concedido um apoio financeiro extraordinário de 54 milhões de euros”.
“Para os meses de julho e agosto, foi criado um gasóleo profissional extraordinário que permitirá uma redução de 17 cêntimos por litro”, completou.
Quanto às empresas de transportes de passageiros, o líder do executivo referiu que foram atribuídos apoios extraordinários num total de 51 milhões de euros.
“E a partir de janeiro de 2023 o combustível profissional será alargado aos autocarros”, antecipou o primeiro-ministro.
Em primeiro lugar, segundo António Costa, o Governo adotou um conjunto de medidas para conter o aumento do preço final quer da eletricidade, quer dos combustíveis”.
António Costa advogou que nos primeiros 15 dias de aplicação do mecanismo ibérico que Portugal negociou com a Comissão Europeia para o mercado de venda livre teve já resultados. “Em cada um destes 15 dias houve uma redução do custo do megawatt hora, de no mínimo 10 euros e no máximo de 104,42 euros hoje atingido”, apontou.
De acordo com o líder do executivo, “em média, nestes quinze dias, o mecanismo ibérico permitiu uma poupança de 14% no custo da eletricidade paga pelas famílias e pelas empresas expostas ao mercado de venda livre.
“Em Portugal, em apenas 15 dias de aplicação, a fatura reduziu-se em 27 milhões de euros”, completou.
Relativamente aos combustíveis, em resultado das medidas que adotadas pelo Governo, António Costa sustentou que os portugueses pagam hoje, num depósito de 50 litros, “menos 16 euros na gasolina e menos 14 euros no gasóleo do que pagariam se nada tivéssemos feito”.
“Em Portugal, entre outubro e junho, a carga fiscal sobre os combustíveis já baixou 18 pontos percentuais. Hoje, sem o conjunto destas medidas, os portugueses pagariam mais 28 cêntimos por litro de gasóleo e mais 32 cêntimos por litro de gasolina”, estimou.,
Em relação às indústrias de consumo intensivo de gás, como o têxtil ou a cerâmica, António Costa disse que o seu executivo assumiu o pagamento de 30% do acréscimo dos custos com gás, até um máximo de 40º mil euros por empresa.
“Na agricultura e nas pescas, para além das medidas específicas de subsidiação dos custos energéticos, destaca-se a isenção do IVA dos fertilizantes e das rações, e um montante adicional de apoios de 81 M€, com destaque para as produções de suíno, aves e ovos, leite de vaca. O setor dos transportes, pelo seu impacto transversal na economia, exige naturalmente uma intervenção muito particular. Desde logo, de forma transversal, as empresas do setor beneficiarão de uma majoração em IRC da dedução dos custos com combustível”, acrescentou.