De acordo com um comunicado do Ministério da Agricultura divulgado hoje, a ministra defendeu no Conselho de Agricultura e Pescas (que reúne os governantes setoriais dos países da União Europeia) que a arquitetura verde deve ter em conta o equilíbrio com outros objetivos da PAC, “defendendo uma percentagem mínima comum para os novos regimes ecológicos”.
“Portugal vê os regimes ecológicos em complementaridade com as medidas ambientais e climáticas do desenvolvimento rural, e defende a existência de uma flexibilidade tanto a nível de programação, como da própria gestão destes novos regimes de apoio anual”, disse a governante.
No primeiro Conselho de Ministros realizado presencialmente depois do início da pandemia de covid-19, de acordo com o Ministério da Agricultura foram debatidas a reforma da PAC, “com o foco na arquitetura verde, a Estratégia do ‘Prado ao Prato’ e a situação do mercado nos setores agrícolas decorrente da crise provocada pela pandemia de covid-19″.
Relativamente à Política Agrícola Comum, a governante portuguesa afirmou ser “incontestável que a PAC tem vindo a reforçar, ao longo dos anos, a integração de objetivos ambientais, o abastecimento alimentar e o rendimento dos agricultores”.
De acordo com a tutela, na reunião foi também sublinhada a “necessidade de equilíbrio entre os três eixos da sustentabilidade — económico, ambiental e social -, sendo crucial que o orçamento que venha a ser dedicado a esta política comum seja adequado, para que a PAC possa responder aos múltiplos desafios e objetivos da Estratégia do ‘Prado ao Prato’.”
Sobre a evolução do mercado pós-covid-19, segundo o ministério, Portugal “considera essencial uma monitorização sobre a evolução dos setores de atividade que não se limite a uma análise de preços, especialmente naqueles que apresentam maiores dificuldades, como sejam os setores dos ovinos e caprinos, da pecuária extensiva, das flores e, de um modo geral, a pequena agricultura”.
Antes do Conselho, as ministras da Agricultura de Portugal, Alemanha (Julia Klöckner) e Eslovénia (Aleksandra Pivec) fizeram uma declaração conjunta para “assegurar a viabilidade a longo prazo da agricultura na Europa”.
De acordo com a ministra portuguesa Maria do Céu Albuquerque, citada em comunicado do ministério, o encontro de hoje entre o país que atualmente tem a presidência rotativa da União Europeia (Alemanha) e os dois que se seguem (Portugal e Eslovénia) “simboliza a partilha de um projeto comum para uma agricultura que se quer mais resiliente e também capaz de fazer frente aos desafios que se colocarão no futuro”.