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As estatésticas e os discursos
O Presidente da República real�ou ontem, no seu discurso em Elvas, a Agricultura. Todavia, a interven��o teve o seu enfoque exclusivamente na vertente agroalimentar.
Apesar de ser discut�vel o empenho do Prof. Cavaco Silva em termos de Pol�tica Agr�ria, evidente fica o desempenho da governa��o nas últimas d�cadas no que respeita � sua componente florestal, sendo que o Prof. Cavaco Silva foi e � no presente um dos principais atores pol�ticos.
As estatésticas são objetivas, ao contrário dos discursos que são elaborados por encomenda:
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66,7% correspondem ao decréscimo do peso do Valor Acrescentado Bruto (VAB) da silvicultura no VAB nacional, de 1990 (1,2%) para 2010 (0,4%).
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700 M? respeitam ao montante de apoios públicos utilizados no financiamento � florestação s� para uma esp�cie florestal nos �ltimos 20 anos. Este valor poderia ter potenciado 350 mil novos hectares desta esp�cie, contudo a área da mesma regrediu cerca de 400 mil hectares neste período. A aplica��o dos impostos pagos pelos contribuintes pode ter acabado por potenciar a �ind�stria do fogo� em Portugal.
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100% reflete o aumento da área de eucalipto em Portugal nos �ltimos 30 anos. A área de eucaliptal, a 5.� a nível. mundial, terá aumentado mais de 400 mil hectares, isto apesar dos ind�cios de crescente abandono da gestáo dos povoamentos florestais com esta esp�cie ex�tica e da produtividade média nacional remontar a 1928.
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1,5 milhões de hectares correspondem � área de solos abandonados em Portugal (exclu�da a SAU). Esta área corresponde a 43% da área florestal total e a 17% da área terrestre nacional (Fonte: SEFDR/MAMAOT, 2012).
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35% � o valor m�dio registado por Portugal no período 2000-2009 na distribui��o da área florestal ardida nos 5 países do Sul da Europa, que inclui ainda a Espanha (com 29%), a It�lia (19%), a Gr�cia (11%) e a Fran�a (5%) (Fonte: BES/ESR, 2011).
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16 anos � o período de tempo que decorre desde a aprova��o, por unanimidade no Parlamento, da Lei de Bases da Pol�tica Florestal, publicada em agosto de 1996. A lei está ainda por regulamentar nas suas medidas e instrumentos essenciais. O processo de regulamentação passou j� por 6 diferentes ministros e está agora, h� cerca de ano e meio, sob a responsabilidade da ministra Assun��o Cristas.
Ser� isto importante para a Sociedade Portuguesa?
não abordando pelo lado do discurso da praxe, dos 3% de peso do setor no PIB (foi-o em 2000), dos 11 ou 12% nas exporta��es, atentemos ao que o Pa�s perde com esta não-estratégia florestal:
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De acordo com a estimativa �simplificada� do Manifesto Pela Floresta Contra a Crise (Expresso, Economia, ed. 10/11/2012), que re�ne como subscritores um ex-Presidente da República, ex-ministros e ex-secret�rios de Estado, de diferentes quadrantes pol�ticos, o preju�zo anual decorrente dos inc�ndios florestais, que s� seráo atenuados por mecanismos de defesa associados � redu��o do risco do neg�cio florestal, � superior a 1.000 milhões de euros.
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Por outro lado, a Plataforma para o Crescimento Sustent�vel, no seu Relatério para o Crescimento Sustent�vel: uma visão p�s-troika, publicado em dezembro de 2012, alerta para o facto de, s� na última d�cada (p�g. 122), terem sido emitidas mais de 2,4 milhões de toneladas de di�xido de carbono (CO2 eq.), desperdi�ando-se mais do que o equivalente a 5,7 milhões de barris de petr�leo (estudos cient�ficos desenvolvidos pelo ISA/UTL e pela UTAD estimam valores de emissões 10 vezes superiores aos apontados no Relatério).
Em todo o caso, a componente florestal, ou agroflorestal, não � concorrente da componente agroalimentar, elas são necessariamente complementares para um todo que visa o Desenvolvimento Rural e o refor�o da Economia Nacional, respeitados que sejam os ecossistemas de onde são oriundos os recursos naturais renov�veis que servem de base a produ��o de bens e � presta��o de serviços v�rios, entre os quais os de car�ter ambiental.
Lisboa, 11 de junho de 2013
A Dire��o da Acr�scimo
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