ASAE fiscaliza produtos da pesca e de aquicultura e instaura 1 processo crime e 10 processos de contraordenação

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à verificação da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura no retalho, devendo os mesmos cumprir as normas de comercialização respeitantes à classificação de cada categoria, tamanho ou peso, bem como as regras de embalagem e rotulagem adequada com indicação da denominação comercial da espécie, método de produção e zona de captura.