ASAE instaura 4 processos de contraordenação a operadores vitivinícolas

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou quatro processos de contraordenação a operadores económicos da indústria e atividade vitivinícola e apreendeu instrumentos de medição no valor de 26.700 euros, informou hoje em comunicado.

A operação de fiscalização da ASA teve lugar “nas últimas semanas”, de norte a sul do país, com o objetivo de verificar o controlo metrológico dos instrumentos de medição, nomeadamente os de pesagem automáticos e não automáticos e refratómetros para o mosto das uvas, ao serviço dos operadores económicos que operam nesta atividade económica.

Ao todo, foram fiscalizados 49 operadores económicos, tendo sido instaurados quatro processos contraordenacionais, destacando a ASAE entre as principais infrações a falta de cumprimento das operações de controlo metrológico e a falta de cumprimento das regras aplicáveis à verificação periódica.

Na operação, foi ainda determinada a apreensão de seis instrumentos de pesagem no valor de 26.700 euros.

A ASAE, no comunicado, salienta que vai continuar a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito do controlo metrológico legal, para garantir rigor e credibilidade às medições efetuadas.


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