Assembleia da Madeira promove três audições para debater regime jurídico dos percursos pedestres

Foi decidido ouvir a Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF), a Associação de Municípios da Madeira (AMRAM), e o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN).

A comissão especializada de Recursos Naturais e Ambiente decidiu, por unanimidade, ouvir três entidades regionais relativamente a dois projetos de Decreto Legislativo Regional, do PS e do PSD, sobre o regime jurídico dos percursos pedestres, antes destes documentos subirem a plenário.

O presidente da comissão, Nuno Maciel, referiu que serão ouvidos a “Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF), entidade […]

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