Assembleia da República:
PCP pergunta ao Governo sobre a protecção e valorização da produção de amêndoas e figos no Algarve

Recentemente, uma delega��o do PCP visitou pequenas f�bricas familiares, onde são fabricados os afamados doces regionais algarvios de am�ndoa e figo (frutas de am�ndoa, queijinhos de figo, estrelas de figo e am�ndoa, entre outros). Pudemos a� constatar que as am�ndoas e os figos usados na confec��o da do�aria regional não são de produ��o nacional, mas importados da Turquia (figo) e dos Estados Unidos da Am�rica (am�ndoa).

Como � poss�vel que se tenha chegado a esta situa��o, em que uma regi�o com caracterásticas muito favor�veis � produ��o de am�ndoa e figo de elevada qualidade, se veja for�ada a importar esses frutos de mercados distantes para poder continuar a produzir os seus doces regionais � base de am�ndoa e figo?

O Algarve goza de vantagens clim�ticas peculiares � zona mediterr�nica, possuindo condi��es privilegiadas para a produ��o de am�ndoa e figo. Num passado remoto e próximo, as am�ndoas e os figos algarvios eram consideradas de elevada qualidade, gozando de grande aceita��o e prefer�ncia, quer no mercado nacional, quer nos mercados internacionais.

Contudo, nas últimas d�cadas, a produ��o de am�ndoas e figos algarvios entrou em profundo decl�nio, em resultado do abandono a que o sector agr�cola nacional tem sido votado por sucessivos governos do PSD, PS e CDS. O n�mero de explora��es agr�colas e as áreas afectas aos amendoais e figueirais reduziram-se drasticamente e muitos dos pomares de sequeiro que ainda subsistem encontram-se abandonados. A produ��o regional de am�ndoa e figo registou uma quebra acentuada, sendo hoje praticamente residual quando comparada com o volume destes frutos secos importados da Turquia e dos Estados Unidos da Am�rica. Para este decl�nio contribuiu ainda a desertifica��o humana de parcelas significativas do territ�rio rural regional, fruto de um modelo de desenvolvimento regional que apostou quase exclusivamente no turismo de sol e praia.

Os produtores algarvios de am�ndoa e figo debatem-se com custos crescentes dos factores de produ��o e, simultaneamente, com uma diminui��o acentuada do pre�o de comercializa��o. Acresce ainda que os m�todos tradicionais para secar as am�ndoas e figos (ao sol, em tabuleiros cobertos de uma fina rede) não são admitidos, obrigando a avultados investimentos em estufas pr�prias para a secagem. �s debilidades nas infraestruturas de apoio ao escoamento da produ��o, soma-se a pol�tica de esmagamento das margens dos produtores praticadas pelas grandes superf�cies comerciais.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, exigindo medidas para proteger e valorizar os produtos agr�colas regionais, em particular a am�ndoa e o figo, garantindo o seu escoamento e as condi��es de comercializa��o que assegurem a necess�ria rentabilidade aos produtores agr�colas.

Fonte:  Grupo Parlamentar do PCP