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PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Grupo Parlamentar
Assembleia da República:
PCP questiona Governo sobre a disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afectados pela vespa asiática
Desde 2012 que Portugal está a ser invadido pela Vespa Velutina, conhecida por Vespa Asiática, sendo, contudo, esta invasão mais prevalente na região Norte, onde o número de ninhos já identificados ascende quase às três centenas. Inicialmente, a invasão parecia estar circunscrita à região do Minho (Alto e Baixo) mas tem-se propagado de uma forma tão rápida e exponencial que já há ocorrências no distrito do Porto, tendo havido, muito recentemente, notícias que deram conta da existência de ninhos às portas daquela cidade.
Esta invasão, para além de ter ganho dimensão territorial, propagou-se em termos de localização, ou seja, se inicialmente estava restringida às zonas dos apiários existem já situações e relatos de cidadãos que encontraram ninhos da vespa asiática nos telhados de sua casa, tal como sucedeu numa freguesia do concelho de Braga.
Os efeitos desta praga têm tido repercussões gravíssimas nos apicultores. Soube-se recentemente que um apicultor do distrito de Viana do Castelo perdeu, em mais ou menos duas semanas, 14 das vinte colmeias que detinha. Os prejuízos causados pela destruição das 14 colmeias rondam os 1.500 euros. Neste valor não estão ainda contabilizadas as perdas decorrentes da diminuição da produção e venda do mel.
O exemplo acima relatado é apenas um dos muitos exemplos que podiam ser dados das consequências para as pessoas que têm na apicultura o seu modo de subsistência, ou um complemento do seu rendimento, para além dos prejuízos ambientais que tal situação acarreta, pela morte de milhares de abelhas.
Apesar da invasão das vespas asiáticas ser conhecida há cerca de dois anos, e a situação estar-se a gravar de dia para dia, o Governo tem primado pela inacção, e vem só agora anunciar que vai proceder, não a qualquer intervenção no terreno como se exigiria, mas a uma revisão do Plano de Acção relativo ao combate à Vespa Asiática. A resposta governamental é demasiado tardia, pois para a esmagadora maioria dos apicultores afetados esta revisão em nada lhes valerá, pelo que urge encontrar mecanismos de apoio aos apicultores afectados por esta praga.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicitamos ao Governo, através da Ministra da Agricultura e Mar e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que nos prestem os seguintes esclarecimentos:
1. O Governo realizou o levantamento dos prejuízos causados pela vespa asiática junto dos apicultores? Se sim, quais os resultados desse levantamento? Solicitamos o envio do resultado desse levantamento.
2. O Governo pensa criar linhas de apoio para os apicultores afectados pela vespa asiática? Se sim, qual o montante destinado?
3. Quando será lançada essa linha e como é que os apicultores poderão aceder?
4. O Governo tem prevista a articulação e apoio às autarquias locais que estão a ter intervenções de combate à vespa asiática?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Setembro de 2014
Deputado(a)s
CARLA CRUZ (PCP)
JOÃO RAMOS (PCP)
Fonte: Grupo Parlamentar do PCP
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