Informação | Resultados do Conselho AGRIFISH de 17 de janeiro
No dia 17 de janeiro reuniu-se o Conselho da União Europeia na sua formação AGRIFISH (Agricultura e Pescas). A sessão começou com uma apresentação do programa de trabalho da Presidência francesa por parte do Ministro francês da Agricultura e Alimentação, Julien Denormandie.
A presidência anunciou que irá concentrar-se em três áreas principais – padrões de reciprocidade comercial para produtos da UE e não-UE, agricultura de baixo carbono e sequestro de carbono em solos agrícolas e redução do uso de pesticidas na agricultura – e que procurará igualmente fazer avançar as negociações nas seguintes áreas: avaliação dos planos estratégicos nacionais, como parte dos esforços para assegurar a transparência da reforma da PAC; proposta de regulamento relativo às estatísticas agrícolas; revisão da legislação da UE sobre indicações geográficas; regulamento sobre produtos livres de desflorestação; e a política de promoção dos produtos agrícolas da UE.
No domínio das pescas, a presidência centrar-se-á na revisão do regulamento de controlo das pescas, proporá um debate político sobre a política comum das pescas e a sua implementação e nos acordos de parceria de pesca sustentável com a Maurícia, Madagáscar e Libéria.
Os Ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre questões agrícolas relacionadas com o comércio. O debate focou, em particular, o desempenho das exportações agroalimentares da UE, as relações comerciais com o Reino Unido, e os últimos desenvolvimentos nas negociações agrícolas da OMC, antes da sua 12ª conferência ministerial. Neste ponto da ordem de trabalhos, a delegação polaca deu informações sobre os potenciais efeitos negativos do embargo imposto pela Bielorrússia à importação de uma série de produtos agroalimentares, incluindo maçãs.
Com base nas informações fornecidas pela Comissão e pelos Estados-Membros, os Ministros procederam também a uma troca de pontos de vista sobre a situação no mercado no que diz respeito aos produtos agrícolas. Embora o sector agroalimentar da UE tenha tido um bom desempenho no seu conjunto, os Estados-Membros salientaram uma série de preocupações, em particular o impacto na agricultura do aumento dos custos da energia, dos fatores de produção e das rações. Nesse âmbito, a delegação checa informou os Ministros sobre a persistência de uma situação crítica no seu setor suinícola acompanhada de um pedido de introdução de medidas excecionais de apoio. Este ponto deu seguimento a pontos semelhantes levantados em reuniões anteriores do Conselho e foi apoiado por várias delegações. Outros tópicos discutidos incluíram doenças veterinárias, tais como a peste suína africana e a gripe aviária altamente patogénica, e desenvolvimentos a nível internacional.
A Comissão Europeia deu informações sobre a conferência de Alto Nível “O bem-estar dos animais na UE hoje e amanhã” que teve lugar em Bruxelas, a 9 de dezembro de 2021, e apresentou a sua Comunicação sobre ciclos de carbono sustentável, de 15 de dezembro de 2021, que abre o caminho para ações futuras destinadas a apoiar medidas proactivas empreendidas pelos agricultores para facilitar a remoção do carbono da atmosfera e diminuir a concentração atmosférica de CO2.
De um modo geral, os Ministros acolheram favoravelmente a Comunicação e muitos tomaram a palavra para partilhar as suas reações. Os pontos levantados durante o debate incluíram a necessidade de salvaguardar a segurança alimentar (principal objetivo da política agrícola), evitar qualquer conflito com outras políticas da UE (como a PAC) e ter em conta as especificidades de cada Estado-Membro. A Presidência propôs a adoção de conclusões do Conselho sobre os aspetos agrícolas da referida Comunicação.
A delegação dinamarquesa prestou informações a legislação da UE relacionada com a guarda e venda comercial de cães.
Informação | Fusões e aquisições em Portugal no primeiro ano de COVID-19
O número de transações de M&A no setor da agricultura entre 1 de abril de 2020 e 31 de março e 2021 (primeiro ano de COVID-19) diminuiu em 32% enquanto o valor total de transações aumentou 2.122% relativamente a 2019.
Saiba mais no Relatório | Portugal M&A: Moving Forward After COVID-19 elaborado pela Abreu Advogados em parceria com o TTR – Transactional Track Record e que analisou o contexto cada vez mais complexo e desafiante do mercado de fusões e aquisições em Portugal. A análise considera o primeiro ano de COVID-19 e o número de operações e respetivo valor, em diferentes setores da economia portuguesa.
Canábis
Portaria n.º 14/2022, de 5 de janeiro, que aprova a primeira alteração à Portaria n.º 83/2021, de 15 de abril, que define os requisitos para a instrução dos pedidos e procedimentos relativos à concessão de autorizações para o exercício das atividades relacionadas com o cultivo, fabrico, comércio por grosso, transporte, circulação, importação e exportação de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis
Carne de aves de capoeira, de caça, ovos e ovalbumina
Regulamento de Execução (UE) 2022/37, de 12 de janeiro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que se refere aos modelos de certificados sanitários e aos modelos de certificados sanitários/oficiais para a entrada na União e a circulação entre Estados-Membros de remessas de determinadas espécies e categorias de aves de capoeira e aves em cativeiro e respetivos produtos germinais
Regulamento de Execução (UE) 2022/38, de 12 de janeiro de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça
COVID-19
Apoio da União Europeia
Informação disponível aqui
informação do Governo de Portugal
Conteúdos da DGADR
Os conteúdos da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural estão disponíveis no respetivo site
E-mail para esclarecimento do sector agrícola sobre a COVID-19
O Ministério da Agricultura, no âmbito da Covid-19, e de modo a facilitar o contacto com o setor, disponibilizou o endereço de email agricultura.covid19@ma.gov.pt, para o qual podem ser enviados pedidos de esclarecimento, dúvidas, ou questões que possam surgir nesta fase excecional de pandemia
Fitofármacos
Regulamento de Execução (UE) 2022/4, de 4 de janeiro de 2022, que aprova a substância ativa Purpureocillium lilacinum estirpe PL11 como substância de baixo risco em conformidade com o Regulamento (CE) 1107/2009 relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 540/2011
Regulamento de Execução (UE) 2022/19, de 7 de janeiro de 2022, que renova a aprovação da substância ativa Purpureocillium lilacinum estirpe 251, em conformidade com o Regulamento (CE) 1107/2009 relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) 540/2011
Regulamento de Execução (UE) 2022/43, de 13 de janeiro de 2022, que renova a aprovação da substância ativa flumioxazina em conformidade com o Regulamento (CE) 1107/2009 relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que altera os anexos do Regulamento de Execução (UE) 540/2011 e Regulamento de Execução (UE) 2015/40
Novos alimentos, Alimentos de países terceiros
Regulamento de Execução (UE) 2022/47, de 13 de janeiro de 2022, que autoriza a colocação no mercado de polpa seca das cerejas de Coffea arabica L. e/ou Coffea canephora Pierre ex A.Froehner e da sua infusão como alimento tradicional de um país terceiro ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470
Ordenamento do Território
Portaria n.º 4/2022, de 3 de janeiro, que aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Monte da Cumeada, localizada na freguesia de Santa Cruz, concelho de Almodôvar
Portaria n.º 5/2022, de 3 de janeiro, que aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Furo 2 (SDL) – Silveiras (536/48), localizada na freguesia de Cercal do Alentejo, concelho de Santiago do Cacém
Portaria n.º 8/2022, de 4 de janeiro, que altera a Portaria n.º 283/2016, de 27 de outubro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de Arganil
Portaria n.º 9/2022, de 4 de janeiro, que aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por RA1 – Brejinho de Água, localizada na freguesia de Grândola, concelho de Grândola
Portaria n.º 10/2022, de 4 de janeiro, que altera a Portaria n.º 202/2019, de 3 de julho, que define os termos e os critérios aplicáveis ao projeto-piloto a adotar no âmbito do sistema de incentivo ao consumidor para devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis
Portaria n.º 11/2022, de 4 de janeiro, que aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Fonte Quente, localizada no concelho da Figueira da Foz
Portaria n.º 12/2022, de 4 de janeiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de 15 captações de água subterrânea localizadas no concelho de Aveiro
Portaria n.º 13/2022, de 4 janeiro, que aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Pomodelo, localizada no concelho de Melgaço
Portaria n.º 16/2022, de 5 de janeiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea designadas por JK1, JK2, JK3, JK4, JK5, JK6 e JK7, do polo de captação do Carregal, localizadas no concelho de Ovar
Portaria n.º 17/2022, de 5 de janeiro, que aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada SL7 – Captação da Zona Industrial de Oiã, localizada no concelho de Oliveira do Bairro
Portaria n.º 18/2022, de 5 de janeiro, que altera as Portarias n.os 52/2019, 53/2019, 54/2019, 55/2019, 56/2019, 57/2019 e 58/2019, de 11 de fevereiro, que aprovaram, respetivamente, os programas regionais de ordenamento florestal de Lisboa e Vale do Tejo, do Algarve, do Alentejo, do Centro Interior, do Centro Litoral, de Trás-os-Montes e Alto Douro e de Entre Douro e Minho
Portaria n.º 19/2022, de 5 de janeiro, que fixa o valor da taxa devida pelo acesso à área terrestre da ilha da Berlenga
Portaria n.º 21/2022, de 6 de janeiro, que aprova a reversão constituída pelos lotes 54-O e 77-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado Herdade dos Machados
Decreto-Lei n.º 16/2022, de 14 de janeiro, que altera o regime jurídico da reconversão da paisagem
Pagamentos e apoios
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Decreto-Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro, que altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas
Pesca, aquicultura, indústria de transformação e comercialização de produtos da pesca
Regulamento (UE) 2022/17, de 4 de janeiro de 2022, que encerra a pesca de arenque nas águas da União e águas norueguesas da subzona 4 a norte de 53°30′ N pelos navios que arvoram o pavilhão da França
Regulamento (UE) 2022/18, de 4 de janeiro de 2022, que encerra a pesca de atum-voador do Norte no oceano Atlântico, a norte de 5° N, pelos navios que arvoram o pavilhão da França
Regulamento (UE) 2022/31, de 6 de janeiro de 2022, que encerra a pesca de biqueirão na subzona 8 pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha
Regulamento (UE) 2022/32, de 6 de janeiro de 2022, que encerra a pesca de arenque nas águas da União e águas norueguesas da subzona 4 a norte de 53°30′ N pelos navios que arvoram o pavilhão da Lituânia
Decisão de Execução (UE) 2022/39, de 12 de janeiro de 2022, que estabelece regras sobre o formato e o calendário para a apresentação dos planos de trabalho nacionais e dos relatórios anuais sobre a recolha de dados nos setores das pescas e da aquicultura e que revoga as Decisões de Execução (UE) 2016/1701 e (UE) 2018/1283
Regulamento de Execução (UE) 2022/45, de 13 de janeiro de 2022, que executa o Regulamento (UE) 2021/1139 que cria o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura no que respeita aos casos de incumprimento e de incumprimento grave das regras da política comum das pescas suscetíveis de conduzir à interrupção do prazo de pagamento ou à suspensão de pagamentos no âmbito daquele fundo
Regulamento de Execução (UE) 2022/46, de 13 de janeiro de 2022, que executa o Regulamento (UE) 2021/1139 que cria o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e que altera o Regulamento (UE) 2017/1004 no que respeita à identificação de tecnologias energeticamente eficientes e à especificação dos elementos metodológicos para determinar o esforço de pesca normal dos navios de pesca
Portal “Alimente quem o Alimenta”
Alimentequemoalimenta.pt é um novo portal, uma plataforma online de promoção e divulgação de circuitos curtos alimentares, que visa aproximar produtores e consumidores e fomentar o consumo de produtos locais, assim como dinamizar o recurso aos mercados de proximidade.
Produtos alcoólicos
Decreto-Lei n.º 2/2022, de 4 de janeiro, que estabelece as características e regras de produção, denominação legal, comercialização e regras de rotulagem das cervejas
Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020
Portaria n.º 29/2022, de 10 de janeiro, que procede à sétima alteração da Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», PDR 2020
As candidaturas em curso podem ser consultadas aqui.
Proteção animal
Lei n.º 6/2022, de 7 de janeiro, que proíbe a prática desportiva do tiro ao voo de pombos e cria um regime contraordenacional, alterando a Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, que estabelece medidas de proteção aos animais
Refeições prontas a consumir
Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de dezembro, procede à regulamentação da contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alumínio, a serem adquiridas em refeições prontas a consumir,
Saúde pública e animal
Regulamento de Execução (UE) 2022/7, de 5 de janeiro de 2022, que altera o anexo V do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 no que diz respeito aos requisitos de saúde animal para a entrada na União de produtos lácteos contidos em produtos compostos de longa duração
Regulamento de Execução (UE) 2022/35, de 6 de janeiro de 2022, que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2021/404 que estabelece as listas de países terceiros ou territórios, ou respetivas zonas, a partir dos quais é permitida a entrada na União de animais, produtos germinais e produtos de origem animal em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho
Decisão de Execução (UE) 2022/28, de 10 de janeiro de 2022, relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a peste suína africana na Itália
Decisão de Execução (UE) 2022/33, de 10 de janeiro de 2022, que revoga a Decisão de Execução (UE) 2021/2021 relativa a determinadas medidas de emergência respeitantes à peste suína africana na Alemanha
Decisão Delegada n.o 264/21/COL, de 23 de novembro de 2021, relativa a medidas de emergência na Noruega relacionadas com focos de gripe aviária de alta patogenicidade em conformidade com o artigo 259.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2016/429 e os artigos 21.o, 39.o e 55.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/687
Regulamento de Execução (UE) 2022/36, de 11 de janeiro de 2022, que altera o anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 no que se refere aos modelos de certificados para a entrada na União de remessas de determinados animais aquáticos vivos e de produtos de origem animal
Decisão de Execução (UE) 2022/53, de 11 de janeiro de 2022, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros
Segurança alimentar
Regulamento de Execução (UE) 2022/34 de 22 de dezembro de 2021 que altera os anexos III, VIII, IX e XI do Regulamento de Execução (UE) 2021/405 no que se refere às listas de países terceiros ou regiões de países terceiros autorizados para a entrada na União de determinadas aves de caça selvagens destinadas ao consumo humano, de remessas de determinados moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos, de determinados produtos da pesca e de coxas de rã e caracóis, e que revoga a Decisão 2007/82/CE
Regulamento de Execução (UE) 2022/36, de 11 de janeiro de 2022, que altera o anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 no que se refere aos modelos de certificados para a entrada na União de remessas de determinados animais aquáticos vivos e de produtos de origem animal
Silvicultura
Portaria n.º 18/2022, de 5 de janeiro, que altera as Portarias n.os 52/2019, 53/2019, 54/2019, 55/2019, 56/2019, 57/2019 e 58/2019, de 11 de fevereiro, que aprovaram, respetivamente, os programas regionais de ordenamento florestal de Lisboa e Vale do Tejo, do Algarve, do Alentejo, do Centro Interior, do Centro Litoral, de Trás-os-Montes e Alto Douro e de Entre Douro e Minho
Vitivinicultura
Regulamento Delegado (UE) 2022/16, de 22 de outubro de 2021, que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento Delegado (UE) 2019/934 que completa o Regulamento (UE) 1308/2013 no que respeita às zonas vitícolas em que o título alcoométrico pode ser aumentado, às práticas enológicas autorizadas e às restrições aplicáveis à produção e conservação dos produtos vitivinícolas, à percentagem mínima de álcool dos subprodutos e à sua eliminação, bem como à publicação das fichas da OIV
AGENDA
20 de janeiro
8th German-African Agribusiness Forum – Blueprints for Successful Agriculture in Africa
Online
24 a 28 de janeiro
Global Forum for Food and Agriculture (GFFA): Soil and land use in focus (virtual event)
Online
27 de janeiro
Better connected rural areas: Improving rural mobility
Ostana, Itália
31 de janeiro a 1 de fevereiro
Sherpa Conference 2022: Make It Happen! Implementing the Rural Vision
Online
O artigo foi publicado originalmente em Abreu Advogados.